ARTIGO - “Equilibrar os gastos e gerir os recursos públicos com responsabilidade é uma ação que vem sendo realizada, periodicamente, por essa Administração”

Por Marli Aparecida Bozzo 

O Brasil encontra-se em meio a uma grande crise econômica e política, afetando a todos, principalmente as famílias de baixa renda. Em Sertãozinho, não é diferente; a crise econômica nos afetou, causando grande desemprego na indústria sucroenergética o que, além de queda na arrecadação tanto dos tributos municipais quanto dos repasses estaduais e federais, resultou em um aumento na demanda. Afinal, com o alto índice de desempregados, os serviços públicos são procurados por mais pessoas nas áreas de saúde, educação e assistência social, ou seja, a despesa aumenta e é arcada pela Prefeitura.

Para complicar a situação, Sertãozinho teve mais uma queda no índice de participação do ICMS, que é o imposto gerado toda vez que existe a circulação de mercadorias, incluindo as importadas, e é a maior receita do município, de 8,14%. Em 2017, serão R$ 10 milhões a menos em sua arrecadação.

Recentemente, foi apresentado o déficit orçamentário da Administração Municipal de R$ 21 milhões, durante a Audiência de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2016, e algumas pessoas não compreenderam os dados - que se referem ao empenhamento integral de contratos assinados.

Vamos ao primeiro exemplo: em janeiro deste ano empenha-se o valor dos contratos vigentes até seu vencimento. Um contrato que vence em fevereiro, em janeiro empenhou-se o valor referente aos meses de janeiro e fevereiro, caso seja aditado, será empenhado o valor de março até o prazo estabelecido. É importante ressaltar que, os contratos, mesmo empenhados integralmente, são pagos, mensalmente, de acordo com a realização do serviço/material.

Assim, a Administração Pública deve ser analisada de duas maneiras: orçamentária (cujo déficit até agosto era de R$ 21 milhões) e financeira (cujo déficit até agosto era de R$ 15 milhões), sendo que esse será liquidado com a arrecadação do último quadrimestre, respeitando sempre o princípio do equilíbrio.

Importante salientar dois pontos: primeiro, que as contas públicas não são julgadas em agosto e sim no encerramento do exercício e, segundo, que encerramos o exercício de 2015 com superávit financeiro, uma “poupança” que está sendo utilizada nesse exercício, algo em torno de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

Vamos a um segundo exemplo, dessa vez do nosso cotidiano: uma pessoa compra, em janeiro, uma televisão de R$ 1.200,00 em 12 parcelas de R$ 100,00. Ela tem uma dívida de R$ 1.200,00 para o ano inteiro. Supondo que, em agosto, ela faça uma análise dessa dívida, estará devendo ainda R$ 400,00. Imaginemos que, no mês de agosto, ela tenha em sua conta corrente apenas a quantia de R$ 50,00. Nesse momento, ela não terá condições de quitar a dívida, mas com o salário mensal que irá receber até dezembro, ela poderá quitar sua dívida tranquilamente.

Retomada: nós estamos preparados!

Alguns especialistas já sinalizam uma retomada econômica nos próximos anos. Particularmente, acredito que 2017 ainda será um ano muito difícil para a economia. Porém, já vemos perspectivas de melhoras com reformas que devem ser apresentadas pelo Governo Federal, aumentando a confiança de investidores e, consequentemente, a oferta de emprego, a geração de renda e a arrecadação.

Equilibrar os gastos e gerir os recursos públicos com responsabilidade, como todos nós fazemos em nossas casas, é uma ação que vem sendo realizada, periodicamente, por essa Administração. Assim, Sertãozinho vem sendo preparada e organizada para a retomada do crescimento que, se todas as medidas necessárias forem realizadas, será concretizada num futuro próximo.

Marli Aparecida Ferreira Bozzo é secretária Municipal da Fazenda