REAJUSTE - Carne deve ficar mais cara a partir de hoje

Eddie Nascimento

Após inúmeras notícias negativas relacionadas à qualidade da carne no Brasil, o consumidor recebe outra que vai causar impacto direto em seu bolso. A partir de hoje, 1, o preço da carne deve subir em todo o Estado de São Paulo. O motivo é que entra em vigor um decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin no fim do ano passado. Parece até pegadinha de 1º de abril, mas infelizmente não é.  O decreto Nº 62.401, assinado em 29 de dezembro de 2016, passa a valer a partir de hoje. Com ele, o governador tucano determinou a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o alimento, o que não acontecia desde setembro de 2009.

O decreto acaba com a isenção do ICMS na venda de qualquer tipo de carne. O comércio varejista, como supermercados e açougues, terá que recolher 11% do imposto. Os frigoríficos também vão pagar a conta, mas de forma diferente: ganham desconto na hora de comprar os produtos e, depois, recolhem o ICMS na revenda. Eles serão tributados em um total de 4%.

O decreto foi recebido a contragosto pelas empresas do ramo, que questionam o aumento da carga tributária em um momento de queda de consumo no setor. Associações e sindicatos pedem que o governo estadual suspenda a cobrança ou ao menos faça mudanças no decreto, criando, por exemplo, uma alíquota única.

Já o consumidor, que já anda com o “pé atrás” com a qualidade da carne por conta das irregularidades encontradas em frigoríficos pela Operação Carne Fraca, deve ser um dos mais impactados com a mudança. De acordo com especialistas, o aumento deve chegar a 8% ou 9%, sendo que uma parte desse reajuste poderá ser absorvida pelo varejo, supermercado ou açougue. Sendo assim, o valor não deve ser repassado por inteiro ao consumidor, já que poderia causar um preço muito elevado do produto o que faria com que as pessoas comprassem menos carne.

Sobre a volta dessa cobrança de ICMS sobre a carne no Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que a crise econômica motivou a revisão de alguns benefícios concedidos e que o ajuste no imposto sobre a carne mantém um patamar reduzido de tributação - um dos mais baixos do país, segundo a pasta.