A lei... ora, a lei...

Américo Perin

Quem foi Mecenas? Qual a causa de tantos “artistas” estarem na oposição?

Mecenas (Caius Maecenas) foi um cidadão romano da época imperial. Grande político, estadista e patrono das letras, Mecenas foi um conselheiro hábil e da confiança de César Octaviano (Augustus). Mais tarde, aposentou-se e devotou todos os seus esforços ao seu círculo literário famoso, que incluiu Horácio, Virgílio e Propertius, patrocinando-os com amizade, bens materiais e proteção política.

Atualmente, o seu nome é símbolo do patronato rico e generoso. Hoje em dia, um mecenas é uma pessoa que patrocina as artes, a ciência ou o ensino, muitas vezes com benefícios fiscais. Daí foi criado o termo Mecenato para identificar o mecanismo de patrocínio a obras culturais.

Então, vamos falar um pouco de patrocínio de cultura no Brasil.

A Lei Rouanet, formalmente Lei Federal de Incentivo à Cultura, é uma lei de incentivo à cultura que visa a promover, apoiar e fomentar a produção artística e cultural brasileira, principalmente por meio de isenções fiscais repassadas para projetos aprovados pela Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo. 

Teoricamente, à luz da descentralização governamental e da responsabilidade incumbida então às empresas privadas, o setor cultural fica mais vulnerável às oscilações do mercado e a Lei Rouanet é implantada com o objetivo de salvaguardar o contexto cultural nacional de uma invasão estrangeira de cultura imposta.

Entre os mecanismos estabelecidos pela Lei Rouanet, o Mecenato tinha como inspiração o modelo norte-americano de renúncia de imposto de renda (taxada) que financiava a cultura em vez de se pagar ao governo.

E, como consequência direta dessa lei, criou-se também uma demanda para novas profissões, como os captadores de recurso, gestores culturais e produtores culturais, que buscam recursos financeiros para seus projetos em empresas privadas que, em contrapartida, recebem o desconto nos impostos de renda, além de utilizar sua marca na parte destinada a patrocínio, fortalecendo assim a ideia de marketing cultural.

Aí começa a desmotivação e não raro a impossibilidade de artistas iniciantes apresentarem seus projetos.... É simples: basta ler com atenção o parágrafo anterior, “fortalecendo assim a ideia de marketing cultural”. 

Ora bolas, daí qual é a óbvia opção de um empresário? Ver sua marca colada a grandes nomes artísticos já consagrados pelo público ou associá-la a outro ainda desconhecido?

E vieram modificações. O atual governo “pegou forte” e acabou com as mamatas. Novas regras, novas condutas e os “grandes nomes artísticos” trocaram de lugar com os talentos iniciantes – desmotivaram-se... e a gritaria começou.

Bem, curto e grosso, aos nossos empresários um alerta: empregado mais culto traz maior produtividade, menor índice de garantia nos produtos fabricados e menos problemas trabalhistas, cria melhor seus filhos, contribuindo assim para a melhora de vida do nosso povo...

Boa semana a todos.