Administração Municipal realiza Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2014

Na última terça-feira, 24, o prefeito Zezinho Gimenez e sua equipe conduziram mais uma Audiência Pública de Prestação de Contas, com o objetivo de demonstrar o balanço das receitas e despesas do município durante o 3º quadrimestre de 2014. A ação atende à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na presença de cidadãos, de representantes da Administração Municipal e do Poder Legislativo, o prefeito Zezinho Gimenez liderou a apresentação do balanço da Prefeitura, Câmara, Sertprev e Saemas. No fechamento das contas da Prefeitura e da Câmara, que são relacionadas em conjunto, constatou-se déficit orçamentário de R$ 7.409.609,00; entretanto, financeiramente, a Administração Municipal encerrou mais um ano no azul, com R$ 3.559.140,92 em caixa. “Os números confirmam aquilo que nós já prevíamos, já que 2014 foi um ano difícil, com queda na arrecadação, que incide diretamente na receita do município. Felizmente, em 2013 o desempenho das receitas foi um pouco melhor e, como fechamos com superávit orçamentário e financeiro, isso nos ajudou a encerrar o ano de 2014 com dinheiro em caixa. Apesar disso, é importante destacar que, a Prefeitura está honrando com todos os seus compromissos em dia, e executando obras de grande importância para a população", afirmou Gimenez.

Um ponto importante apresentado durante a Prestação de Contas foi o percentual de gastos com pessoal (49,94%) que, mais uma vez, estava abaixo do limite prudencial determinado pela lei, que é de 51,30%.

Outro destaque da apresentação foi a demonstração dos investimentos nas áreas de saúde e educação em 2014. Na saúde, obrigatoriamente, a Administração Municipal teria de aplicar 15% do Orçamento anual, porém, investiu 12,7% a mais, ou seja, 27,7%, totalizando mais de R$ 87,7 milhões.

Já na área de educação, a lei prevê uma obrigatoriedade de aplicação de 25% do valor do Orçamento. Mais uma vez, a Prefeitura foi além, investindo 28,28%, o que resultou em mais de R$ 65,1 milhões gastos com a educação de nossas crianças. O recurso repassado via FUNDEB, de R$ 55,9 milhões, que custeia gastos com professores e outras despesas, também foi 100% aplicado em 2014.

O Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SAEMAS) também encerrou o exercício de 2014, com déficit de R$ 308 mil, que foi esclarecido pelo superintendente da autarquia, Carlos Roberto Sarni. “Em setembro do ano passado, nós realizamos um repasse de R$ 4,2 milhões para a Prefeitura, referente à Estação de Tratamento de Esgoto, o que originou essa diferença em nosso balanço, caso contrário, fecharíamos o ano com superávit de cerca de R$ 3,8 milhões”, explicou.

Sarni também avaliou a questão da inadimplência nos pagamentos das contas de água e esgoto em 2014. “Tivemos uma média de 22,6% de inadimplência no ano, o que resultou numa diferença de R$ 5,9 milhões a menos em nossa arrecadação, frente ao valor que foi faturado. Essa questão nos preocupa, principalmente, porque o ano de 2015 já começou com uma taxa de inadimplência alta; em janeiro ela foi de 42%, por exemplo”, comentou.

Já o SERTPREV (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais) encerrou o ano com superávit de mais de R$ 37,5 milhões.

Recapitulando

Antes de encerrar a Prestação de Contas e responder às dúvidas de cidadãos e legisladores presentes, o prefeito Zezinho Gimenez relembrou as principais obras e ações concluídas durante o ano de 2014, como a infraestrutura de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional “Anélio Cellini”; a reforma e ampliação do prédio da FATEC e da EMEI “Profª Éden Ambrósio”; a execução de serviços de urbanização das avenidas José Siena, Aléssio Mazer e José Antônio Angelotti; o recapeamento asfáltico de diversas ruas do bairro São João; reformas em várias quadras e praças esportivas; execução de rede coletora de esgoto e de galerias de águas pluviais em diferentes regiões da cidade; entre outras.

Dentre as obras que estão em andamento destacam-se a Macrodrenagem do córrego Sul; pavimentação e infraestrutura dos bairros de chácaras Planalto, Recreio dos Pampas e Colinas de São Pedro; reforma e ampliação da EMEI “Ângelo Colafêmina” e construção do Núcleo de Educação Especial; serviços de urbanização nos bairros Jardim Gimenez, Jardim Campo Belo e outros; sequência do recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município; construção do Centro de Lazer e Esportes em Cruz das Posses; ampliação e conclusão do prédio da UPA; conclusão do novo prédio da Câmara Municipal; reforma e adequação do prédio onde funcionará o Poupatempo; entre outras.

“Temos indícios de que 2015 também será um ano difícil, em decorrência da grave crise econômica que está instalada em nosso país, mas apesar disso, reafirmamos o nosso compromisso de gerir as contas do município com austeridade, priorizando sempre, os serviços de primeira necessidade para a população”, concluiu o prefeito Zezinho Gimenez.