Administração Municipal realiza Audiência Pública de Prestação de Contas

Na última terça-feira, 24, o prefeito Zezinho Gimenez liderou a realização de mais uma Audiência Pública de Prestação de Contas, que foi acompanhada por cidadãos, representantes da Administração Municipal e do Poder Legislativo. A ação teve por objetivo apresentar o balanço de receitas e despesas do munícipio, durante o 1º quadrimestre de 2016, ou seja, de janeiro a abril.

Conforme já era previsto, nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação municipal teve queda de quase R$ 6 milhões. “Por ora, o balanço que engloba Prefeitura e Câmara, apresenta déficit orçamentário e financeiro da ordem de R$ 18,9 milhões; e o resultado só não foi pior, porque, das despesas previstas para o período, ainda conseguimos cortar mais de R$ 1,6 milhão, ou seja, gastamos menos do que era estimado, em virtude do empenho da Administração Municipal em reduzir custos diversos, adequar quadro de pessoal e renegociar contratos”, apontou o prefeito Gimenez, que completou: “já tínhamos a previsão de que 2016 seria um ano, mais uma vez, bastante delicado, em função da crise financeira que está instalada em nosso país; mas estamos atentos às contas do município; esse é um ano de final de gestão, em que não podemos fechar com déficit, em função da Lei de Responsabilidade e, por isso, estamos envolvidos na adoção de novas medidas que reduzam ainda mais os gastos do município, de modo que conquistemos um equilíbrio nas contas até o final do ano”.

A secretária municipal da Fazenda, Marli Aparecida Ferreira Bozzo, esclareceu sobre os déficits do 1º quadrimestre apresentados. “Se não fosse pela queda da arrecadação, teríamos fechado com superávit, ainda mais com a economia de despesas que conseguimos alcançar neste início de ano. Em relação ao número negativo, é preciso esclarecer que, como já estão computados para o Orçamento de 2016, vários contratos até a data de vencimento, com uma receita menor do que a prevista, é natural que o déficit se apresente; entretanto, é uma situação para a qual estamos atentos, como já foi colocado pelo prefeito. Estamos trabalhando de maneira muita séria, para equacionar as contas até o final do ano”, explicou.

            Mais uma vez, a Prestação de Contas demonstrou que o município vem investindo acima da meta, nas áreas de saúde e educação. Na saúde, obrigatoriamente, a Administração Municipal teria de aplicar 15% do orçamento do período, porém, investiu 11,98% a mais, ou seja, 26,98%, totalizando mais de R$ 32 milhões.

            Já na área de educação, a lei prevê uma obrigatoriedade de aplicação de 25% do valor do orçamento do 1º quadrimestre. Nesse caso, a Prefeitura também foi além, investindo 29,59%, o que resultou em mais de R$ 26 milhões gastos na área, de janeiro a abril. Em relação ao recurso repassado via FUNDEB, de pouco mais de R$ 21,8 milhões, foram investidos no período R$ 16,2 milhões, restando, ainda, R$ 5,6 milhões a serem utilizados nos próximos meses.

            “O que mais onera as contas do município, hoje, são os gastos com saúde, visto que, o Governo Federal, até agora, não contribuiu com absolutamente nada para o custeio da UPA, por exemplo, desde que foi inaugurada. De qualquer forma, estamos realizando investimentos superiores ao percentual mínimo previsto em Lei, para que nossa população, que já enfrenta uma situação tão complicada em função dessa crise e do desemprego, não sofra ao buscar atendimento de saúde”, pontuou o prefeito.

A apresentação da Prestação de Contas também serviu para recapitular as principais obras e ações concluídas durante o 1º quadrimestre de 2016, como o recapeamento e a construção de galerias nos bairros Jardim Bandeirantes e Jardim São José (R$ 1,7 milhão); a ampliação da EMEI “Dr. Willian Jatene Castelo Branco” (R$ 707 mil), a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Conjunto Habitacional “Anélio Celline” (R$ 589 mil); a conclusão do novo prédio da Câmara Municipal; construção de galerias de águas pluviais no Jardim Grande Aliança, entre outras.

Dentre as obras que estão em andamento destacam-se a Macrodrenagem do Córrego Sul; a construção de uma creche no Jardim Vêneto 1; a reforma e ampliação do Estádio “Arnaldo Bonini”; a construção do Centro Dia para Idoso, no Jardim Liberdade; o serviço de ampliação e reforma da EMEI “Ana Maria Canesin Lovato”; a construção da Central de Triagem de Resíduos Recicláveis; a reforma da Praça “Glady Esidre Paschoal” (Cohab 1) e outras.

            Vale mencionar

A Audiência Pública de Prestação de contas também demonstrou que, o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (SAEMAS) iniciou o exercício de 2016, com déficit orçamentário e financeiro de R$ 2,1 milhões. Apesar de ter adotado o corte do recurso para consumidores inadimplentes, a autarquia apresentou percentual de inadimplência de 35,6% de janeiro a abril, ou seja, R$ 3,8 milhões deixaram de ser arrecadados no período.

Já o SERTPREV (Fundo de Previdência dos Servidores Municipais) iniciou o ano com superávits orçamentário e financeiro, de R$ 19,1 milhões – variação positiva que foi acrescida ao seu patrimônio.

Lembrete

A Secretaria Municipal de Saúde também realizará sua Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2016, na próxima quarta-feira, dia 1º de junho, às 9h, na Câmara Municipal.

A ação, que trata das despesas e receitas da pasta de janeiro a abril deste ano, é aberta ao público. A Câmara Municipal está localizada à rua Cel. Francisco Schmidt, 1.571, no Centro. (Assessoria Comunicação Prefeitura Sertãozinho)