Atalho burocrático para licenças, autorizações e registros junto ao MAPA e ANVISA

Ter um atalho burocrático para licenças, autorizações e registro parece ser uma solução eficiente para os empresários. Com uma demanda cada vez mais crescente, o número de registros de produtos só aumenta, seja no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mostram que cerca de 450 registros foram concedidos para defensivos agrícolas no país em 2018, crescimento de 11% em comparação a 2017, e que esse valor ficou 118% acima da média de registro dos últimos dez anos, que foi de 206 registros.

Já na ANVISA, ela aprovou e regularizou 5.780 produtos destinados à realização de procedimentos médicos, odontológicos, fisioterápicos, diagnósticos, entre muitos outros produtos. Crescendo 11,4% a demanda de produtos para saúde.

Com essa demanda tão alta, podemos até pensar que é fácil iniciar um processo de registro de produto para poder começar a comercializá-lo. Mas a verdade é que esse processo não é simples e que muitas vezes o processo pode ser prolongado quando iniciado sem nenhum conhecimento.

Quais são os procedimentos para registrar um produto?

Existe alguns procedimentos que precisam ser realizados antes de você conseguir registrar seu produto, e é nesse momento que a empresa precisa de conhecimento no assunto.

Antes de registrar o produto, a empresa precisa obrigatoriamente se licenciar junto a agência reguladora competente (MAPA ou ANVISA) passando por avaliações e uma papelada burocrática gigantescas tais como: Aprovação do corpo de bombeiros, Avaliação predial (conhecida como LTA – Laudo Técnico de Avaliação) concedida pela engenharia sanitária, Implantação de um sistema da qualidade, Alvará da Prefeitura, Licença do meio ambiente etc.

Por fim, depois de toda essa burocracia, quando estiver tudo aprovado, é que pode se “iniciar” o processo de registro do produto.

Como agilizar esse processo?

Hoje no mercado existem empresas que fazem todo esse processo, um trabalho de assessoria e consultoria. Dentre essas empresas, entrevistamos a Stone Okamont e tivemos uma conversa esclarecedora com o CEO da companhia Dr. Juliano Oliveira, em que ele nos explicou um pouco mais sobre o papel da assessoria em assuntos regulatórios.

‘’Com uma demanda altíssima de pedidos para registro de produtos, muitas empresas entram em um beco sem saída quando descobrem que irão passar por diversos procedimentos antes mesmo de poder registrar seu produto, e são procedimentos extremamente burocráticos, que se não forem bem executados com precisão podem colocar a empresa em uma má posição’’.

 ‘’Nós da Stone Okamont por estar a mais de 30 anos trabalhando com assessoria e consultoria para registros institucionais, produtos, licenciamentos e autorizações junto aos Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), criamos ferramentas para desburocratizar todo esse processo conhecido como Burocracia Zero, ficando assim mais simples para os empresários entenderem esses procedimentos. ’’

O trabalho dessas empresas de assessoria e consultoria é facilitar todo esse processo.

Se está em seus planos colocar algum produto para comercializar e ele precisar de registro, agora você sabe um pouco sobre esse procedimento e também sabe que existe uma forma de agilizar todo este processo.