BIOCOMBUSTÍVEIS - CEISE Br participa de discussões sobre o RenovaBio

O RenovaBio, programa em desenvolvimento pelo governo federal, foi pauta de eventos importantes, em São Paulo (SP) e Brasília (DF). Lideranças políticas, associações ligadas aos setores sucroenergético e biocombustíveis, empresários e economistas discutiram a relevância do projeto, que tem como foco ampliar a 18% a participação dos biocombustíveis na matriz energética do País até 2030, visando atender a uma das metas do Acordo do Clima de Paris. 

Na segunda-feira, 26 de junho, durante o Ethanol Summit, organizado pela UNICA, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que “espera que o governo saiba responder na velocidade necessária sobre o RenovaBio”. As diretrizes do Programa foram aprovadas, no dia 8 de junho, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas o tempo para sua implantação depende de como vai entrar para votação, Medida Provisória ou Projeto de Lei.  “O que depender da gente, o RenovaBio será o cartão de visita para colocarmos o Brasil como um dos grandes sustentáculos desse Acordo do Clima de Paris”, completou. 

Para Luiz Roberto Pogetti, presidente do Conselho de Administração da Copersucar, é importante salientar que o RenovaBio não é uma política setorial e, sim, de combustíveis, é horizontal. “O programa estabelece metas de longo prazo, baseado num objetivo de redução de emissões. Para a indústria, essa era demanda, sair de uma discussão de curto prazo para uma de longo prazo. Quando se tem uma visão de longo prazo, os agentes econômicos começam a se ajustar para isso, o que permite tomar decisão de investimento”, destacou ele. 

No dia 28, quarta-feira, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, a Frente Parlamentar Mista da Agropecuária e a Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos promoveram o café da manhã “RenovaBio – eficiência energética e descarbonização”, na Câmara dos Deputados, a fim de disseminar a importância do programa e solicitar o engajamento de todos. 

O coordenador da Frente Parlamentar Mista do Biodisel, deputado Evandro Gussi, destacou que o RenovaBio não se trata de favorecer um ou outro setor, mas, sim, de uma política de meritocracia. “Temos texto, organização e impacto. Não há outro caminho, nós precisamos, com diálogo, exigir, institucionalmente, a edição imediata da medida provisória do RenovaBio. E, ao lado dele, necessitamos, com urgência, do incremento da mistura do biodiesel sobre o diesel fóssil, a partir de setembro, a 9%, e já garantir que em março de 2018 teremos 10%. Temos produto em abundância, capacidade industrial instalada e demanda, como prova a alta importação de diesel fóssil”, argumentou. 

Para o presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, Alexandre Baldy, “nada é mais interessante para o País que aliar setores econômicos e políticas econômicas, que são perenes para as atividades produtoras do campo, da indústria e do setor de serviços, fazendo-se necessário deixar de lado as vaidades dos erros que foram cometidos ao longo dos últimos anos. [...] para que o empreendedor e o produtor rural invistam, e que nós tenhamos, claro, resultado na geração de empregos, desenvolvimentos econômico e energético, tudo isso aliado a uma política de meio ambiente sustentável e responsável”, disse o deputado federal. 

Ainda na quarta-feira, durante a reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, da qual o CEISE Br é convidado permanente, na sede do MAPA, entidades ligadas à cadeia sucroenergética voltaram a discutir a importância do RenovaBio, que pode trazer competitividade ao setor. Também entre os itens da pauta, a taxação da importação de etanol provocou debates calorosos entre os participantes. 

“Nós estamos vendo o preço da gasolina cair na Petrobras e não se retorna uma CIDE que vigorou por longos anos muito bem. Estamos com competitividade de produto vindo do exterior de forma não igualitária na competição. Não é possível que o país não vá fazer nada”, indagou Ismael Perina, representante da OCB. 

Segundo as entidades, a taxação em 17% do etanol estrangeiro se faz necessária para proteger o mercado interno, tendo em vista que, no primeiro trimestre de 2017, a importação aumentou 400% em relação a igual período do ano passado, mesmo o Brasil produzindo combustível suficiente para abastecer a demanda nacional. 

Para o presidente do CEISE Br, Aparecido Luiz, a implantação do RenovaBio é o reconhecimento das externalidades positivas do etanol e sua indústria. “O programa poderá induzir uma agenda de ações que irão alinhar o setor sucroenergético a outros segmentos da economia, visando ao desenvolvimento e crescimento sustentável do país, gerando empregos, renda, poder de investimento e competitividade”. (Assessoria de Imprensa CEISE Br)