Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre atendimento especializado para pacientes no climatério e menopausa pelo SUS

11/03/2024

A Comissão de Direito Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que visa o tratamento do climatério e da menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta também instituiu a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa e no Climatério.

O projeto de lei determina que caberá ao SUS, por meio de rede de unidades públicas ou conveniadas, prestar serviços de saúde específicos para mulheres na menopausa ou em climatério, fornecendo todos os meios e técnicas necessárias para assegurar a saúde e bem-estar das pacientes. Entre as principais medidas, estão o fornecimento de medicamentos hormonais e não hormonais, realização de exames diagnósticos, atendimento médico, bem como acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado para as mulheres.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há aproximadamente 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, o que totaliza 27,9% da população feminina.

 

Sobre o CEPARH:

Centro Médico e DayHospital composto por várias especialidades. Além disso, é uma unidade filantrópica dedicado à pesquisa em reprodução humana, ginecologia e planejamento familiar, com sede na cidade de Salvador, Bahia. Atende rede pública e privada. Atualmente, são realizados por mês cerca de 3.240 atendimentos particulares e 2.889 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além dos atendimentos da cota de gratuidade. É a única instituição filantrópica da Bahia que oferece, conforme legado do Dr. Elsimar Coutinho, atendimento médico especializado e gratuito à população.

(Fonte: médicos CEPARH - Sheila Santos - redacao@patwork.com.b)