Como diminuir nossa sensação de impunidade

Enquanto o Jornal AGORA STZ publicava nosso texto da semana passada, que tratou do tema “importunação sexual” e suas repercussões jurídicas, saiu na imprensa nacional o resultado da investigação criminal sobre a morte trágica da vereadora e médica de Juazeiro do Norte – CE Yanny Brena. A investigação concluiu que a médica foi assassinada pelo seu namorado, Rickson Pinto, profissional (desempregado) de vaquejada. Motivo do assassinato: o jovem não aceitou o rompimento do namoro! Pasmem.

Este brutal feminicídio nos faz pensar por que o Brasil é um dos países com maior índice de homicídios do mundo. Uma das razões, e nosso entender, é a sensação de impunidade com a qual o cidadão brasileiro convive diariamente. Nosso sistema penal claramente não funciona. Para diminuir a sensação de impunidade, é necessário adotar uma abordagem multifacetada e coordenada. Algumas possíveis medidas incluem:

Reforçar as instituições de justiça criminal: Fortalecer o sistema de justiça criminal é uma das principais maneiras de combater a impunidade. Isso pode incluir a melhoria das investigações, aperfeiçoamento da defesa dos réus e aumento da transparência no processo judicial.

Combater a corrupção: A corrupção é um dos principais fatores que contribuem para a impunidade no Brasil. Para combater isso, é necessário reforçar as instituições de controle e punição, bem como aumentar a transparência nos processos de tomada de decisão.

Cultura de respeito às leis: A educação e a conscientização são fundamentais para mudar a cultura de impunidade no Brasil. É necessário criar uma cultura de respeito às leis e de responsabilidade pelos próprios atos.

Fortalecer a cooperação entre as instituições: As instituições de justiça criminal devem trabalhar em conjunto para combater a impunidade. Isso inclui a colaboração entre a polícia, os promotores, os juízes e outros órgãos de aplicação da lei.

Investir em tecnologia e inteligência: A tecnologia e a inteligência podem ajudar a aumentar a eficiência do sistema de justiça criminal, permitindo que a polícia e outras agências de aplicação da lei obtenham informações mais precisas e em tempo real.

Reduzir a morosidade processual: A demora nos processos judiciais é um dos principais fatores que contribuem para a sensação de impunidade no Brasil. É necessário investir em recursos e na simplificação de procedimentos para reduzir o tempo de processamento dos casos.

Essas são apenas algumas possíveis medidas que poderiam ajudar a diminuir a sensação de impunidade do brasileiro. Mas se pudéssemos eleger uma única medida, sem embargos das condutas descritas acima, citaríamos a necessidade de investimento maciço em investigação criminal. O Brasil é muito carente neste quesito.

Vamos nos inspirar no modelo americano. Nos Estados Unidos, a aplicação da lei é descentralizada e realizada por diferentes agências, como o FBI (Federal Bureau of Investigation), o DEA (Drug Enforcement Administration) e as polícias estaduais e municipais. Além disso, nos Estados Unidos, a investigação criminal é muito mais voltada para o combate ao crime organizado, enquanto no Brasil o foco está na investigação de crimes violentos como homicídios, roubos e tráfico de drogas.

Marcelo Fortes Giovannetti, graduado e pós-graduado em Direito pela PUC/SP, com especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Direito Concorrencial e Regulatório FGV. Contato: marcelo.fortes@mfglaw.com.br.