Como recuperar tempo de serviço para aposentadoria

Em um país onde há tanta informalidade não é difícil de encontrar quem trabalhou, deixou de pagar o INSS ou não foi registrado em Carteira de Trabalho.

Este cenário atrasa a obtenção da aposentadoria ou, quando o trabalhador consegue se aposentar, o valor do benefício não é aquilo que ele espera.

O INSS admite o recolhimento ou indenização dos períodos sem contribuição somente nas ocasiões em que houve prestação de serviço.

Tem quem simplesmente paga as contribuições sem um processo prévio perante a Previdência Social e na hora da aposentadoria quase sempre isso não dá certo.

Justificação Administrativa

Eu conheci um caso de uma senhora que pagou um monte de contribuições e na hora de aposentar o INSS não aceitou.

Para não correr este risco, tudo deve começar com um processo direto na Previdência Social chamado Justificação Administrativa.

O INSS tem que ouvir as testemunhas e dar a decisão se aceita ou não o período de trabalho que se pretende comprovar.

Somente depois da aceitação é que o segurado terá certeza que poderá pagar o que deve sem ter problemas na hora da aposentadoria. Caso o INSS não aceite o pedido, o caminho é discutir esta decisão na Justiça.

Não precisa pagar nada

É verdade que o tempo de serviço do período em que o segurado foi empregado não precisa ser indenizado. O patrão tem a obrigação de pagar e o INSS tem o dever de fiscalizar. O empregado jamais poderá ser prejudicado pela falta das contribuições.

O INSS é quem deve ir atrás do patrão para receber o que tem de direito, mas se passar mais de cinco anos ninguém terá que pagar nada (nem o empregado, nem o patrão).

Quem trabalha por conta própria tem a obrigação de pagar a Previdência e, se não pagar, não dá para jogar a culpa em ninguém, então terá que indenizar as contribuições devidas.

Servidor Público

Os servidores públicos que irão se aposentar com base na remuneração que recebem, o valor da indenização será exatamente o do salário que servirá de base para aposentadoria.

Na maioria das vezes o molho fica mais caro que o peixe, portanto é necessário fazer cálculos antes de buscar a recuperação do tempo de serviço.

O primeiro passo é saber se este tempo de serviço de fato vai fazer a diferença. Tem gente que nada, nada, nada e morre na praia por que o tempo de serviço resgatado não vai valer para nada.

Depois tem que analisar se terá que indenizar a Previdência.

O terceiro passo é ter certeza que os documentos que possui são suficientes para abrir um processo por que a prova testemunhal sozinha não é válida.

Finalmente, após esta avaliação, é hora de arregaçar as mangas e começar.