Decisão da Justiça autoriza que o INSS faça revisões das aposentadorias concedidas

O INSS pode fazer a revisão de aposentadorias e até cancelar caso encontre erros no benefício

Decisão da Justiça saiu na última sexta-feira (19/06) e autoriza que o INSS faça a revisão dos benefícios já concedidos. Com isso, o INSS pode até mesmo cancelar benefícios que concedeu de forma errada.

É importante destacar que o prazo para que isso aconteça é de até 10 anos após a obtenção do benefício. Assim, mesmo após ter o benefício concedido, este arquivo fica por 10 anos rodando no sistema do INSS. Por isso, pode gerar revisão do pedido. Tanto por parte do INSS quanto do segurado.

Caso identifique que há algo errado no benefício o INSS pode sim pedir a revisão ou mesmo o cancelamento e ainda se ficar comprovado que o aposentado teve má fé, o beneficiário pode ter que devolver os valores recebidos.

Mas a decisão é bilateral, ou seja, se o aposentado ou pensionista entender que seu benefício não está correto, o mesmo também pode pedir a revisão. Com esta decisão, o INSS também terá que rever os benefícios que concede com valores menores do que os de direito, mas claro, é preciso que o beneficiário faça o pedido.

Esta medida abre uma brecha para que o INSS reavalie casos de benefícios concedidos com valores considerados maiores do que os de direito, mas também oferece ao beneficiário a oportunidade de reclamar por uma aposentadoria maior, se for o caso.