Desaposentação: o fim do sonho dos aposentados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos, contra 4, que os aposentados não têm qualquer direito adicional em razão das contribuições que são obrigados a fazer quando voltam ao trabalho ou continuam trabalhando.

Agora a sociedade viverá, por algum tempo, as consequências desta decisão.

Devolução de valores recebidos Trabalho informal

Muitos aposentados conseguiram nas instâncias inferiores do STF o recebimento da desaposentação, com ou sem advogado, e se vingar a tese do INSS de terem que devolver esses valores, vamos ver muita gente endividada.

Restituição de contribuições

Se as contribuições de quem volta ao trabalho ou continua trabalhando são obrigatórias e não geram vantagens nos benefícios da previdência social, então elas devem ser devolvidas né?

A resposta a esta pergunta também assusta o trabalhador. A resposta é não...

A devolução das contribuições também está prejudicada por que o aposentado também deve ser solidário ao Sistema e contribuir para manutenção da previdência, inclusive das novas gerações.

Enfim, nada de aumento da aposentadoria, nem restituição das contribuições. Nada, nada, nada.