DISSÍDIO 2015 - Reajuste salarial de 5,62% aos agentes políticos da prefeitura de Pontal gera polêmica

Lena Aguilar

 No ano passado, os servidores públicos fizeram greve. Mediante isso, foi pactuado um reajuste salarial para 2015 de 5,62%. O Sindicato dos Servidores Municipais de Pontal verificou, através de um noticiário, que o prefeito André Carneiro, a vice- prefeita Dionísia Galvão e mais quatro secretários tiveram reajustes salariais em 5,62%, conforme o índice dos salários dos funcionários públicos da prefeitura municipal.

“Ocorre que os funcionários públicos deveriam ter este aumento. E este reajuste salarial não se estende ao prefeito, vice e secretariado da prefeitura de Pontal porque eles são agentes políticos. A Lei diz isso. Foi através de uma publicação que a diretoria do Sindicato dos Servidores foi informada. Quem faz a Lei do reajuste salarial dos servidores municipais é o Poder Executivo, que é aprovada na Câmara Municipal. Agora, no caso específico do prefeito, é o inverso. Quem tem competência para  aumentar o salário do prefeito é a Câmara Municipal. As providências que o Sindicato realizou foi solicitar  ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal que analisem este fato. Vamos fazer todos os trâmites através da Lei”, explica o presidente do Sindicato dos Servidores, Ronaldo Donizete Luca.

A Câmara Municipal tomou conhecimento sobre um pedido de providência, subscrito pelo presidente do Sindicato, informando que o prefeito, a vice e secretários teriam recebido aumento em seus subsídios, sem que houvesse lei específica para tanto.

“A partir do momento que recebemos o pedido de providência, encaminhamos ao prefeito para analisar os documentos e levar à apreciação do plenário para saber se houve ou não um crime político administrativo. E, se houve, a Câmara irá montar uma comissão de investigação”, relata a presidente da Câmara Municipal de Pontal, Regislena Bazan.

 O prefeito André Carneiro e a vice-prefeita Dionísia Galvão deram mais esclarecimentos quanto ao reajuste salarial.  O prefeito e a vice não aceitaram o aumento em seus salários e fizeram o recolhimento.

“Foi dado o dissídio salarial para 1.400 servidores municipais de 5,62%, a partir de janeiro, e esse reajuste se estendeu para os secretários. Foi o mesmo índice que foi dado aos funcionários públicos. Eu e a vice não aceitamos e devolvemos no dia 27 de março os valores para o ‘Recursos Humanos’. E, se eu receber, mesmo sendo aprovado pela Câmara, irei doar à entidade filantrópica”, disse o prefeito André Carneiro.

“Devolvemos os valores dos três meses pagos, temos as guias recolhidas. E, mesmo sendo aprovado pela Câmara nesta gestão, eu não quero. Acho que o momento econômico que estamos vivendo hoje é muito difícil. Estamos prestando serviços à população. Em nenhum momento pensamos em reajuste”, finaliza a vice-prefeita Dionísia Galvão.