ETANOL - Cepea desconta PIS/Cofins de indicadores após fim de crédito presumido

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) alterou a metodologia de cálculo dos preços de etanol hidratado e anidro. A partir desta semana, além dos 12% de ICMS, o Cepea também descontará de seus indicadores de referência o PIS/Cofins de R$ 0,12 por litro (R$ 120 por metro cúbico).

Na prática, a alíquota estava zerada desde maio de 2013, quando o governo concedeu um crédito presumido de igual valor para o álcool. A medida, defendida pelo setor sucroenergético, vigorou daquele ano até o mês passado.

Na semana passada, o Indicador de Hidratado fechou em R$ 1,8619 por litro e o de Anidro, em R$ 2,0759 por litro. Os valores não consideram impostos e referem-se ao produto retirado nas usinas paulistas. O crédito presumido de R$ 0,12 por litro foi anunciado pelo governo em abril de 2013.

Na ocasião, o Ministério da Fazenda projetou uma renúncia aos cofres públicos de mais de R$ 4 bilhões durante o período de vigência da medida. Lideranças do setor sucroenergético discutiram durante 2016 diversas alternativas ao término do crédito presumido. A avaliação é de que sem o R$ 0,12 por litro há perda de competitividade para o álcool (Com informações da Agência Estado)