Fundos de pensão... Você confia?
Você sabe o que é um fundo de pensão?
A Previdência Social é dividida em pública e complementar.
No ramo da previdência pública temos três galhos: a previdência dos militares, dos servidores públicos e um regime geral, o INSS.
No ramo da previdência complementar temos outros dois galhos: a previdência complementar Aberta e a Fechada.
A Aberta, como o próprio nome diz, pode ser acessada por qualquer pessoa. A Fechada é restrita a pessoas que possuem algum vínculo associativo ou empregatício. Esses são os vinculados ao fundo de pensão.
De sonho a pesadelo
Durante muitos anos as pessoas pagaram, descontadas dos seus salários, contribuições para garantir o sonho da aposentadoria perfeita: a do INSS complementada pela previdência complementar ou privada.
O que estamos assistindo nos fundos de pensão é a clara aplicação do art. 21 da Lei Complementar n. 109/2001: nenhum plano estabilizado aumenta contribuição ou reduz benefícios. Isso só acontece quando há déficit.
E se isto está acontecendo é porque há déficit. E o que é de mais assustador nisso tudo é que a própria lei diz que se o aumento das contribuições não resolver a pendência, ainda haverá redução do valor dos benefícios a conceder.
Você confia?