Governo de SP sinaliza renovação da isenção de ICMS nas comercializações de matrizes e reprodutores bovinos
Faesp destaca demandas atendidas pelo governador e ressalta outros produtos a serem contemplados
O governo de São Paulo sinalizou a renovação da isenção do ICMS sobre a comercialização de matrizes e reprodutores bovinos no estado. A decisão atende a um pleito do setor pecuário, que vinha solicitando a medida para garantir a competitividade da atividade e incentivar o melhoramento genético do rebanho. A Faesp esteve atenta a esta questão e recepcionou demandas de produtores por meio da sua rede de sindicatos rurais.
A Associação Brasileira dos Criadores de Girolando e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) haviam solicitado formalmente a renovação da isenção, destacando a importância da medida para a pecuária leiteira e de corte. A conquista reflete o esforço contínuo de diversas entidades do agronegócio paulista para manter políticas tributárias favoráveis ao setor.
No ano passado, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em conjunto com outras entidades, trabalhou ativamente para sensibilizar o governo sobre os impactos negativos da retirada da isenção do ICMS de produtos do agronegócio. O empenho da entidade junto aos deputados e às secretarias de Agricultura e Abastecimento e da Fazenda e Planejamento, como também o envio de Nota Conjunta com outras 20 entidades do setor ao governador Tarcísio de Freitas, teve resultado positivo no atendimento da renovação para quase a totalidade das demandas do agronegócio paulista.
Como resultado da movimentação da Faesp e outras entidades e empresas do setor, foram renovados os incentivos de 7% para os produtos da cesta básica, assim como, a isenção para energia elétrica, insumos agropecuários (Convênio ICMS 100/97), sêmens e embriões, frutas, hortaliças, ovos, farinha de mandioca, arroz, feijão, leite, gado e borracha, além dos benefícios de redução de base de cálculo (carnes, lácteos, produtos alimentícios, biogás, biometano e máquinas agrícolas usadas) e crédito outorgado (carnes, lácteos, biodiesel e malte).
“A Faesp manteve contato com o governador Tarcísio, alertando sobre os efeitos negativos de eventual suspensão dos incentivos para os produtores rurais. Estivemos sempre reforçando a necessidade de um ambiente tributário favorável ao setor e o governador se mostrou bastante aberto a nos ouvir”, diz o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
Apesar dessa vitória, outros segmentos do agronegócio continuam enfrentando desafios relacionados ao aumento de custo decorrente do aumento de impostos. O setor produtivo ainda busca solução para a tributação sobre o suco de laranja e o amendoim, produtos que perderam incentivos fiscais, e para as indústrias de doces e conservas, que tiveram um atendimento parcial. Em janeiro a Faesp enviou ofícios ao governador e às secretarias de Agricultura e Abastecimento e da Fazenda e Planejamento detalhando a situação dessas cadeias de produção e solicitando a reavaliação das medidas aprovadas com vistas ao retorno dos incentivos fiscais de modo a garantir a manutenção da carga tributária vigente até o final de 2024 para até 31 de dezembro de 2026.
A Faesp seguirá acompanhando as renovações dos incentivos e continuará atuando para garantir que os produtores rurais tenham condições adequadas para desenvolver suas atividades sem onerações tributárias que prejudiquem a competitividade do agronegócio.