INSS: foco nos aposentados por invalidez

O Governo está aumentando o cerco às pessoas que estão aposentadas por invalidez. Ele quer saber quem tem condições de trabalhar.

Até mesmo quem está inválido e consegue provar que está incapacitado fica preocupado.

Para muitas pessoas o benefício por incapacidade é a única fonte de renda. Só de pensar em ficar sem este dinheiro já é motivo de desespero.

Mas o fato é que tem gente aposentada por invalidez e que está trabalhando escondido. Nessas horas quem está de boa-fé acaba pagando o pato.

Quem vai escapar?

O INSS, por lei, sempre pôde convocar qualquer segurado que recebe benefício por incapacidade para constatar se o aposentado continua, ou não, incapacitado.

Até mesmo quem se aposentou por ordem judicial pode ser chamado.

Não precisará passar pela perícia quem tiver mais de sessenta anos de idade.

Quem tem mais de cinquenta e cinco anos e tiver afastado do trabalho há mais de quinze anos também pode não ser chamado para fazer perícia.

Pulo do gato

O segurado que não concordar com o resultado da perícia poderá apresentar, no prazo de trinta dias, um recurso para o próprio INSS, mas como o caso será analisado pelo próprio INSS, especialistas entendem que o segurado deve mesmo ir direto para a Justiça ao invés de fazer o recurso.

Outra alternativa é pedir a reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. Neste caso, enquanto o aposentado não for reabilitado, deve continuar recebendo o benefício.

Novidades

A outra novidade é o aumento do tempo para a pessoa que voltou a contribuir para o INSS readquirir os direitos previdenciários.

Quando o segurado deixa de pagar o INSS por algum tempo, ele perde o direito aos benefícios por incapacidade.

Ao retomar as contribuições, ele tinha que cumprir um terço da carência para voltar a ter direito aos benefícios. Como a carência é de doze meses, depois de 4 meses ele readquiria a possibilidade de se afastar.

Este tempo foi aumentado para metade da carência, ou seja, para ter direito ao benefício terá que pagar seis meses e ainda provar que a doença ou a lesão não foi adquirida neste período em que esteve sem contribuir.

Bônus por perícia

Para incentivar os médicos peritos a realizar mais perícias o INSS vai dar um ganho salarial.

É um Bônus Especial de Desempenho Profissional que será pago ao médico-perito do INSS por cada perícia à mais que ele fizer em relação a benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS há mais de dois anos.