INSS: vítimas de acidente com moto
Nos últimos 11 anos triplicou o número de mortes de motociclistas e passageiros.
O número é ainda mais assustador quando se trata de pessoas que ficaram feridas. Quadruplicou: de 21 para 88 mil.
Muitas dessas pessoas ficam afastadas do trabalho e quando retornam para suas atividades profissionais nem sempre estão totalmente curadas ou ficam com lesões permanentes.
Benefícios por incapacidade
Os benefícios por incapacidade das pessoas vítimas de acidentes com moto são concedidos de acordo com o grau de incapacidade e o tempo de restabelecimento.
A aposentadoria por invalidez é devida quando a lesão incapacita o trabalhador de forma total e permanente.
O auxílio-doença é pago quando a incapacidade é provisória, total ou parcial.
O auxílio-acidente é pago quando a incapacidade é parcial e permanente.
Pulo do gato
Este benefício por incapacidade parcial e permanente pode ser recebido cumulativamente com o trabalho.
Aqueles que voltam ao trabalho e não conseguem desemprenhar a mesma atividade ou tem dificuldade para excuta-las podem ter duas fontes de renda: a do benefício do INSS (auxílio-acidente) em razão da incapacidade parcial e a do salário, visto que possui capacidade residual.
A conquista deste direito, além de garantir uma indenização mensal e em dinheiro, aumenta o valor da futura aposentadoria.
Quem já se aposentou e não pediu esta indenização pode fazer a revisão da aposentadoria.
Qual é o valor desses benefícios e como eles são calculados?
Primeiro é preciso encontrar a média salarial do trabalhador.
Esta média engloba 80% dos maiores salários recebidos durante um período que pode variar de acordo com o momento em que o segurado começou a contribuir para o INSS.
Depois é só aplicar o percentual de cada benefício: 100% (integral) para aposentadoria por invalidez, 91% para o auxílio-doença e 50% para o auxílio-acidente.
Muita gente reclama da perícia do INSS. O segurado pode ter razão ou não, isso vai depender da avaliação individual.
Caso o trabalhador não concorde com a decisão da Previdência ele pode recorrer no próprio INSS ou fazer um processo na Justiça.
Acúmulo de indenizações
As pessoas não são bem informadas. O fato de receber o benefício do INSS leva à falsa conclusão de que não tem outros direitos, mas têm.
DPVAT, seguro privado, indenização em relação ao causador do acidente.
O recebimento de um direito não exclui o recebimento do outro. Essas indenizações são cumulativas.