Mapeamento destaca os recursos disponibilizados para as leis de incentivo fiscal
Levantamento conduzido pela Simbi aponta o volume de recursos que os Governos Federal, Estadual e Municipal vão disponibilizar via leis de incentivo fiscal. O Governo Federal prevê que os incentivos fiscais para cultura, esporte e fundos sociais alcancem o valor de R$ 6,1 bilhões para 2024, segundo a social tech especializada em gestão do investimento social das empresas.
O mapeamento traz, ainda, dados de entes subnacionais como o dos Estados de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Distrito Federal, Ceará, Paraná, Maranhão e Bahia. Juntos, os Estados disponibilizam um total de R$ 1 bilhão em renúncia fiscal do ICMS. Para a cultura e o esporte, São Paulo destinará, respectivamente, R$ 100 milhões e R$ 60 milhões.
SÃO PAULO
O Governo Federal prevê despesas tributárias no valor de R$ 6,1 bilhões em 2024. Desse montante, R$ 2,99 bilhões são referentes à Lei Rouanet; R$ 102,6 milhões à Lei do Audiovisual; R$ 806,8 milhões à Lei de Incentivo ao Esporte; R$ 975,6 milhões aos Fundos da Criança e do Adolescente; R$ 619,1 milhões aos Fundos do Idoso; R$ 316,8 milhões à Lei de Reciclagem; R$ 185,5 milhões ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON); e R$ 135,1 milhões ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Os dados compõem o mapeamento conduzido pela Simbi, social tech especializada em gestão do investimento social das empresas.
O mapeamento revela que os governos estaduais disponibilizaram um total de R$ 953 milhões em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2024. Para a cultura e o esporte, São Paulo destinará, respectivamente, R$ 100 milhões e R$ 60 milhões. Os governos municipais, por sua vez, devem destinar um total de R$ 125,8 milhões de renúncia fiscal do Imposto sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), sendo que São Paulo destinará R$ 30,6 milhões para a cultura.
Segundo Cleber Lopes, especialista em Inteligência de Dados na Simbi, com o início do ano surge a necessidade de as empresas planejarem as atividades conduzidas com os recursos provenientes das leis de renúncia fiscal. Para apoiar os clientes – grandes empresas nacionais e internacionais –, a social tech conduziu um mapeamento com dados para o uso dessa ferramenta. “As empresas têm reconhecido, cada vez mais, que uma estratégia eficaz para aumentar o orçamento de doações e patrocínios, além de maximizar o impacto das iniciativas, passa pelo uso de leis de incentivo, que é uma ferramenta essencial para gerar impacto positivo na sociedade”, afirma Lopes.
Os valores previstos pela Receita Federal para as despesas com essas leis de incentivo tiveram um crescimento de 29% em comparação com o último ano, aumentando de R$ 4,3 bilhões para R$ 6,1 bilhões. Esse aumento pode ser atribuído à correção monetária do período, bem como ao retorno das estatais e empresas controladas pelo governo à utilização desses mecanismos, além do aumento na arrecadação devido a um crescimento mais robusto da economia.
MUNICÍPIOS
A análise aponta que os governos municipais disponibilizam, em 2024, R$ 125,8 milhões em renúncia fiscal do Imposto sobre Serviço (ISS) e/ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
RIO DE JANEIRO (RJ)
Cultura: R$ 70,3 milhões (ISS)
SÃO PAULO (SP)
Cultura: R$ 28,1 milhões (ISS e IPTU)
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
Cultura: R$ 2,6 milhões (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza/IPTU)
BELO HORIZONTE (MG)
Cultura: R$ 16 milhões (ISS)
UBERLÂNDIA (MG)
Cultura: R$ 3,5 milhões (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza/IPTU)
SALVADOR (BA)
Cultura: R$ 4,4 milhões (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza/IPTU)
ESTADOS
A análise aponta que os governos estaduais disponibilizam, em 2024, R$ 953 milhões em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
ESPÍRITO SANTO
Cultura: R$ 15 milhões
Esporte: R$ 10 milhões
MINAS GERAIS
Cultura: R$ 92 milhões
Esporte: R$ 26 milhões
PERNAMBUCO
Cultura: R$ 9 milhões
PARÁ
Cultura: R$ 20 milhões
GOIÁS
Cultura: R$ 40 milhões
SÃO PAULO
Cultura: R$ 100 milhões
Esporte: R$ 60 milhões
DISTRITO FEDERAL
Cultura: R$ 4,9 milhões
RIO DE JANEIRO
Cultura: R$ 137,5 milhões
Esporte: R$ 137,5 milhões
CEARÁ
Cultura: R$ 24 milhões
Esporte: R$ 12 milhões
BAHIA
Cultura: R$ 15 milhões
PARANÁ
Cultura: R$ 18,9 milhões
Esporte: R$ 50 milhões
MARANHÃO
Cultura: R$ 53 milhões
Esporte: R$ 53 milhões
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