NOVIDADE - Secretaria de Agricultura cria programa para facilitar acesso do homem do campo aos serviços públicos
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo criou o Programa de Acessibilidade Rural Cidadania no Campo, para auxiliar as prefeituras na ampliação de serviços públicos à população do campo. Realizado em parceria da Pasta com órgãos estaduais, o Programa irá auxiliar as administrações municipais a elaborarem o mapa de rotas das propriedades rurais paulistas, que serão utilizados para aprimorar sistemas de segurança, saúde, transporte e outros serviços públicos voltados ao cidadão.
Para isso, foi criado o Grupo Técnico de Desenvolvimento do Programa, por meio da Resolução SAA n° 61, de 6 de dezembro de 2017, que pretende elaborar um manual com instruções para identificar e nomear estradas, criando códigos das Unidades de Produção Agropecuárias (UPAs).
“Uma das propostas que o Grupo discutirá é que os mapas sejam disponibilizados às prefeituras, por meio de convênios, em formato adequado para uso em aplicativos de rotas nas viaturas da Polícia Militar, Civil e Florestal e ambulâncias. Assim, é possível atender com maior facilidade às propriedades, em caso de emergência”, explicou o assessor parlamentar e de Apoio aos Municípios da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Carlos Henrique Paes de Barros, que coordena o Grupo de Trabalho.
Além de representantes do Gabinete e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Pasta Agrícola, o grupo reúne representantes da Casa Civil, da do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), e das Secretarias de Segurança Pública, do Meio Ambiente e da Saúde. A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) também contribui com o fornecimento dos mapas para a realização do trabalho.
Para o coordenador do grupo, o trabalho seguirá as normas federais e estaduais de localização e endereçamento. “Por isso, é importante reunir representantes das outras Pastas, pois a identificação das propriedades terá uma padronização, em um trabalho descentralizado das prefeituras, coordenado pela Secretaria”, disse Carlos Henrique.
Além do trabalho de monitoramento, a compilação das informações levará em conta os dados já disponíveis em cada um dos órgãos governamentais, como o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa) do Estado, que está em execução Secretaria de Agricultura, por meio da Cati e do Instituto de Economia Agrícola (IEA).
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, destacou a importância do mapeamento das propriedades rurais pelo Programa de Acessibilidade Rural Cidadania no Campo. “É um trabalho fundamental para garantir melhor qualidade de vida à população rural, para manter o homem no campo e para que ele possa continuar produzindo e abastecendo o Brasil e o mundo com os alimentos provenientes da nossa agropecuária. Apoiar o produtor rural, especialmente o pequeno e médio agricultor é uma das diretrizes do governador Geraldo Alckmin”, afirmou o titular da Pasta. (Informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo)