NOVOS SISTEMAS - Arnaldo Jardim apresenta avanços da legislação para fomentar inovação e tecnologia

O deputado federal Arnaldo Jardim apresentou os avanços conquistados nos últimos anos na legislação para fomentar o avanço tecnológico, durante palestra no painel "Novos Sistemas de Produção", dentro do ciclo de palestras "Agenda do Agronegócio". O evento foi realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo dentro da programação da 25ª Agrishow, em Ribeirão Preto, e contou ainda com apresentações sobre financiamento de pesquisas e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).

"Acho que temos uma boa legislação que nos leva ao caminho da inovação", destacou Arnaldo Jardim ao falar sobre as mudanças nas leis para incentivo à pesquisa. São ações como a Emenda Constitucional 85, de 2015, que se desdobrou em iniciativas como a Lei Nº 13.243 e a Resolução Nº 12 SAA, de 2016, da Secretaria de Agricultura.

São passos que permitem, por exemplo, a divisão dos lucros nas descobertas, o compartilhamento de infraestrutura pública de pesquisa e dinamização nas parcerias público-privadas nos seis institutos da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) da Secretaria de Agricultura.

As mudanças imprimiram uma maior dinamização da atividade de pesquisa, como lembrou o deputado. "São ações que permitem de forma mais ágil que as parcerias possam ser feitas de uma forma mais desburocratizada. Isso nos dá a possibilidade de que o crescimento chegue rápido ao produtor rural, principalmente o pequeno e o agricultor familiar", pontuou.

"Passou o tempo de se trabalhar sozinho, hoje em dia é preciso ter participação e colaboração para inovar", opinou Orlando Melo de Castro, coordenador da Apta e presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa).

Mas ainda existem desafios a serem superados para que esta inovação seja ainda mais rápida e eficiente, de acordo com o deputado. Ele acredita que "ainda falta incentivo a quem inova, incentivos como os fiscais e de financiamento. Isso completaria o fomento à inovação", disse.

Como deputado estadual, Arnaldo Jardim foi um dos relatores da emenda constitucional que garante a destinação de 1% da arrecadação do Estado de São Paulo à pesquisa, como lembrou Carlos Américo Pacheco, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). "Arnaldo Jardim teve um papel essencial para que isso acontecesse", recordou Pacheco. (Informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo)