OPINIÃO - Agricultura Familiar, profissional e eficiente

Arnaldo Jardim

Dia 28 de julho foi o Dia do Agricultor. Inúmeros debates sobre diferentes aspectos, foram suscitados na mídia, em seminários e em diferentes atividades entorno da agricultura. Nenhum debate, porém, tão estruturante, fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso País, do que a discussão entorno da agricultura familiar.

Descrevo neste artigo a Agrifam, mas inicio já com uma consideração: trilhamos o caminho dos que não aceitam que a agricultura familiar seja entendida como uma coisa de amadores enquanto há um outro setor, a chamada agricultura empresarial, que trata “profissionalmente” desta atividade.

Para bem caracterizar nosso compromisso, transferi meu gabinete para Agrifam, Feira da Agricultura Familiar, de 31 de julho a 2 de agosto. Durante esses três dias, mais de 30 mil participantes conhecem o trabalho da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, presente com toda sua equipe técnica.

A Agrifam é a maior vitrine da agricultura familiar e da extensão rural paulista por reunir novas tecnologias e novidades recentes que suportam e impulsionam o setor para um desenvolvimento rural sustentável.

O agricultor familiar é pequeno na sua extensão, mas é intenso do ponto de vista da atividade e deve ser campeão de produtividade. Deve estar à frente das inovações que surgem e é este o nosso compromisso: uma agricultura familiar que seja cada vez mais eficiente, que busque permanentemente a inovação, que tenha excelência no trato com novos cultivares, que tenha ineditismo nos novos equipamentos, que tenha ousadia nos métodos de produção e que seja também solidária do ponto de vista da sua organização para poder oferecer ao consumidor produtos de melhor qualidade, com menor custo e de uma forma mais ágil. É com este conceito que tratamos a agricultura familiar no estado de São Paulo.

O Governo do Estado de São Paulo aumentou a competitividade da agricultura paulista ao fortalecer organizações de produtores rurais, apoiando suas iniciativas de negócios, investindo em tecnologia e educação justamente para diminuir essa distância entre Estado e o pequeno agricultor. O governador Geraldo Alckmin, presente na Agrifam, tem um apreço muito forte pela agricultura familiar e desenvolve medidas para o crescimento desse setor.

O pequeno agricultor busca a produtividade para gerar lucro, mas também a preservação do meio ambiente. No mercado interno brasileiro, a Agricultura Familiar é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país, e toda sua cadeia produtiva contribui com cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A extensão rural contribui para este desenvolvimento, pois faz a ligação do conhecimento com os produtores rurais, levando inovação e as melhores técnicas de produzir, fazendo com que todos possam melhorar sua atividade.

É aí que entra o trabalho da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati). É na Casa da Agricultura que o agricultor irá encontrar as mais variadas linhas de crédito, desenvolvidas pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) para criar oportunidades e assim fazer com que a agricultura familiar continue a produzir com qualidade, garantindo o rendimento do produtor e de sua família.  

Há incentivos pelos programas Pró-Trator, que prevê o financiamento a juros zero, com prazo de seis anos para pagamento, e o Pró-Implemento, que financia equipamentos e implementos agrícolas também a juros zero, via Feap.

Um outro projeto que produz resultados e eficácia grandiosos, é o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, o PPAIS, uma iniciativa da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, juntamente com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), ligada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar. O Programa faz com que o Estado se torne o principal comprador dos produtos da agricultura familiar permitindo a melhora da qualidade de vida dos pequenos produtores, garantindo igualdade de oportunidades e estímulo aos trabalhadores do campo.

É importante ressaltar o cooperativismo para o fomento do setor. Para o agronegócio, as associações são exemplos de entidades que se unem por uma causa maior, que é ajudar o pequeno e médio produtor. São o braço fundamental do desenvolvimento rural, fomentando a produção com qualidade e preservando o meio ambiente. E isso as fortalecem cada vez mais.

O Microbacias II é um Projeto do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Agricultura, por intermédio da Cati, e pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) para promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade agrícola paulista, com propostas que devem ser voltadas ao mercado consumidor e que visem o aumento das oportunidades de emprego e renda para os agricultores familiares.

Essas propostas além de inovadoras trazem não apenas o desenvolvimento econômico para cada cooperativa e associação beneficiada pelo Projeto, como também proporcionam um novo entusiasmo para desenvolverem melhor suas atividades.

Apoiar o pequeno e o médio produtor e fortalecer a agricultura familiar é garantir empregos e criar riquezas. Garantir alimentação mais barata e saudável para nossa gente!

ARNALDO JARDIM é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo