OPINIÃO - Agrofácil

Arnaldo Jardim

Apresentaremos no próximo dia 20 o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura – Agrofácil São Paulo, que já é uma realidade na agropecuária paulista com as iniciativas que vem sendo executadas pelo Governo do Estado. O objetivo é simplificar a atividade no campo para que as cadeias produtivas continuem sendo destaque econômico, social e ambiental. Esta simplificação e agilização facilitam o cotidiano produtivo do nosso agropecuarista.

No mesmo evento será lançado também o Agro+SP, a etapa estadual do programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). É a confluência de esforços das esferas federal e estadual em nome de uma produção ainda mais dinâmica, com ainda mais condições de continuar equilibrando anualmente a Balança Comercial do País.

Já foi ultrapassado o tempo de práticas ambientais, sociais e econômicas arcaicas na agropecuária. O mundo cada vez mais conectado e informado exige que os processos produtivos também sejam mais dinâmicos, justos e ambientalmente equilibrados.

Assim que assumi a responsabilidade de dirigir a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tive orientação do governador Geraldo Alckmin para rever gargalos e adotar medidas desburocratizantes, o que estamos fazendo.

O objetivo da apresentação do Agrofácil São Paulo é difundir para os produtores as iniciativas já realizadas como um licenciamento mais realista para a prática da aquicultura, alcançado por meio do decreto 62.243, assinado em 1 de novembro de 2016 pelo nosso governador.

Além disso, o Instituto de Pesca (IP) da Secretaria se credenciou junto à Fundação Florestal paulista como responsável pelo monitoramento da maricultura, facilitando a liberação da instalação de fazendas de mariscos e peixes no litoral de São Paulo.

Com a Demarcação dos Parques Aquícolas, desburocratizou-se as autorizações e licenciamentos para a produção de pescados em tanques e nos grandes reservatórios. Ela pré-define volumes e critérios de produção, evitando recorrentes processos de licenciamento e análises ambientais.

É executado ainda o sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), fazendo com que as Permissões de Trânsito Vegetal (ePTV) pudessem ser feitas online. Isso elimina a necessidade de o produtor se deslocar até o mais próximo Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) da Secretaria de Agricultura.

Ainda com o Gedave, é possível a fiscalização por meio de cruzamento eletrônico de dados de vacinação, controle de pragas e doenças e análises, em tempo real, para planejamento de políticas públicas de defesa da sanidade dos planteis e lavouras. Somente nos últimos dois anos, evitou-se com o sistema a emissão em papel de dois milhões de guias.

Conectividade também para aquisição de sementes pelo sistema online. Pela internet, o homem do campo pode também emitir sua Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária (DCAA), documento eletrônico que dispensa o licenciamento de atividades desenvolvidas em áreas com menos de mil hectares.

Para quem precisa de crédito, existe a Simplificação da Aprovação para Crédito Rural – Política de Aval e Mutirões. É um esforço de convergência realizado em várias regiões paulistas para desburocratizar a liberação de crédito para os pequenos produtores – sobretudo aos que têm dificuldades de oferecer garantias.

O Agrofácil quer, como já diz o nome, facilitar o dia-a-dia de quem trabalha de sol a sol, em todas as estações, para colocar comida na mesa do Brasil e do mundo. É a valorização do setor responsável por um terço de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Queremos que todos incorporem isso em seu cotidiano.

Você pode participar da execução de todas essas iniciativas acompanhando pelo site da Secretaria de Agricultura: www.agricultura.sp.gov.br.

ARNALDO JARDIM é secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e deputado Federal PPS/SP (Licenciado)