OPINIÃO - Energia renovada, vida melhor!

Arnaldo Jardim

Enquanto o mundo caminha na direção certa de substituir combustíveis fósseis por renováveis, o Brasil está andando na contramão. Um grande exemplo deste caminho foi o comunicado divulgado pelos líderes do G7, no dia 8 de junho de 2015, apoiando metas ambiciosas para a redução das emissões de CO².

Uma das melhores alternativas que o País dispõe em escala comercial e imediatamente disponível para combater o aquecimento global, o Etanol, foi colocada no limbo quando políticas econômicas e energéticas favoreceram os combustíveis fósseis em detrimento da bioenergia.

Para dependermos menos do refino do petróleo, será preciso políticas governamentais e visão de longo prazo para o etanol, mas o governo federal tem oferecido o contrário: artificialismo e oscilações abruptas.

Potencial e capacidade para reverter esse quadro nós temos. O Plano Decenal de Energia elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética prevê o aumento da participação do etanol na matriz brasileira, dos 15,5%, em 2013, para 17,7%, em 2022.

Uma medida importante recente foi tomada para atingirmos essa meta, quando aumentamos o percentual de etanol na gasolina, que passou a ser de 27% desde março deste ano e isto somente ocorreu por iniciativa do Parlamento.

Necessitamos de permanente inovação para o aproveitamento máximo do setor sucroenergético. Isto significa novos cultivares, evolução dos sistemas de produção, efetivação do etanol de base celulósica, etc.

O maior exemplo de que a agricultura paulista trabalha em sintonia com o meio ambiente é como trata o setor sucroenergético. Trata-se de um setor que representa 44% do valor bruto da agropecuária paulista, sendo a maior atividade agrícola do estado, uma cadeia virtuosa que precisa de políticas públicas nacionais estáveis e duradouras. O Estado de São Paulo é o maior produtor de cana-de-açúcar, com 56,2% da produção nacional. Além disso, 50,6% da produção de etanol e 63,5% de açúcar foram originárias das propriedades paulistas, na safra 2013/2014.

No Estado de São Paulo, temos feito nossa lição de casa: somos pioneiros em pesquisa e desenvolvimento na área de energia gerada a partir da biomassa de cana.

O governo estadual adotou uma série de medidas para melhorar o desempenho do setor. Dentre elas, a redução do ICMS para 12%, o incremento à logística com o apoio à construção do alcoolduto de Paulínia, quando zerou a destinada ao “retrofit” visando assim estimular a geração de bioenergia e também ao simplificar a estrutura tributária para estimular a cadeia da cogeração.

Essa confiança pode ser traduzida em números. São Paulo é o maior produtor de bioeletricidade. Somente em março de 2015, a produção nacional de cana de-açúcar gerou 9.984 MW, dos quais 53% foram provenientes do estado.

O Programa Cana, do Instituto Agronômico (IAC), de Campinas, ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, com apoio de agências de fomento estaduais e federais e parcerias com a iniciativa privada, é referência nacional e um exemplo para os países interessados na viabilização da canavicultura sustentável.

Conseguimos desenvolver 22 variedades de cana-de-açúcar para o setor sucroenergético.

A meta para 2020, estipulada pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), assinada em fevereiro deste ano, é de que a nossa matriz seja composta por 69% de energias limpas, o que só será possível se o etanol e a cogeração contribuírem com a maior parcela.

Desde a assinatura do protocolo sócio ambiental do setor (Etanol Verde) até o final da safra 2013/2014, cerca de 7 milhões de hectares deixaram de ser queimados. Assim, o setor deixou de emitir 26,7 milhões de toneladas de poluentes (monóxido de carbono, hidrocarbonetos e material particulado) e 4,4 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa (metanol e óxido nitroso).

O Brasil pode ser vanguarda em energia limpa. Um dos caminhos é recuperar o etanol, combustível que, competindo com os fósseis, é mais barato e correto ambientalmente.

ARNALDO JARDIM é secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo