OPINIÃO - Frutos de boa semeadura

Arnaldo Jardim

Em um evento no Palácio dos Bandeirantes - que reuniu mais de 1.500 pessoas, entre produtores rurais, cooperativas e sindicatos de produtores e trabalhadores, representantes de fabricantes de insumos e equipamentos, universidades e agências de fomento; enfim, a cadeia produtiva do setor agropecuário -, apresentamos o balanço dos últimos três anos de atuação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, seguindo diretriz do governador Geraldo Alckmin. 

Um balanço positivo, cheio de motivos para comemorarmos as diversas iniciativas de nossa equipe, coroadas no “Ato pela Agricultura – alimento, renda e futuro”. 

Esses bons resultados para a agropecuária paulista foram alcançados com a ação integrada dos diversos setores da nossa Secretaria. Nossa estrutura se mobilizou nos últimos três anos para oferecer ao produtor rural paulista tecnologias, informações, assistência técnica e extensão rural, financiamentos, crédito a juros baixos e longos prazos de reembolso, sustentabilidade, geração de renda e agregação de valor.

São números a serem comemorados, como o aumento de 50% do valor referente às compras da agricultura familiar por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Os 100% de esgoto rural tratado em Holambra com o Projeto Nascentes.

Destacamos também o sucesso do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, que apoiou 267 iniciativas de negócio apresentadas por 248 cooperativas e associações, beneficiando 10.475 produtores rurais. Um êxito confirmado por relatório de auditoria independente contratado pelo Banco Mundial, onde foi consolidado como o programa mais efetivo de transferência de renda da América Latina.

O Microbacias II também possibilitou às prefeituras dos municípios que têm iniciativas do projeto a readequação de 81 estradas rurais, com a transferência de R$ 38.611.153,60, bem como a reforma de 74 Casas da Agricultura, obras que totalizaram R$ 11.807.394,47. E o governador nos autorizou no evento a assinar mais 34 convênios para a readequação de estradas e a reforma de mais 64 Casas da Agricultura.

E o escoamento da produção também ficou melhor com a recuperação de estradas rurais para facilitar o transporte e evitar o assoreamento de rios e erosão do solo com o Programa Melhor Caminho/Pontos Críticos. A iniciativa atendeu 57 municípios em 2015; em 2016, 37; e em 2017, 29 - um investimento de R$ 99.222.303,40. E para 2018, foi autorizada a assinatura de convênios com mais outros 13 municípios.

Reforçamos o atendimento aos produtores rurais, com o decreto autorizando a nomeação imediata de 156 assistentes agropecuários aprovados no Concurso Público realizado em 2017. Nosso quadro também será reforçado por mais 33 pesquisadores científicos para a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). 

Tivemos também a simplificação de normas de controle sanitário e fiscalização da agroindústria de pequeno porte; o controle de comercialização de agroquímicos no sistema eletrônico Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE); mudanças nos Programas Pró-Trator e Pró-Implemento; regulamentação da pulverização aérea da bananicultura; e resolução que estabelece padrões da agricultura urbana e periurbana.

Devo citar ainda o monitoramento online da venda de agroquímicos, em parceria com o site Mercado Livre; parceria para compartimentação das casas genéticas paulista; e destacar a destinação de R$ 49.767.499,85 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) aos institutos de pesquisa agropecuária.

Além de colher os frutos desse último triênio, também plantamos novas sementes neste fértil solo que é o agro. No Ato, 202 prefeituras paulistas assinaram convênios com o Governo do Estado para terem acesso a programas como Patrulha Agrícola, Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento (SEIAA) e Melhor Caminho/Pontos Críticos.

Pela Patrulha Agrícola, 61 prefeituras receberão um trator, uma semeadeira, um pulverizador e um distribuidor de calcário, equipamentos que estarão à disposição dos produtores rurais do município.

Recursos para o SEIAA fomentar a municipalização foram disponibilizados a 151 prefeituras, que poderão utilizá-los na adequação de estradas rurais, reformas de Casa da Agricultura, construção e ampliação de galpões e manutenção de infraestrutura de apoio à agropecuária e abastecimento.

São resultados e perspectivas que nos enchem de orgulho e nos dão ainda mais vontade de, sempre integrados em nossas diversas habilidades e responsabilidades, trabalharmos em prol dos produtores rurais - principalmente o de pequeno porte e o agricultor familiar. É o fruto da atuação de uma equipe que está de parabéns e da qual tenho muito orgulho.

Vamos adiante!