Parlamentarismo: uma solução possível?

POR EGYDIO NEVES

É necessário que eu me coloque como um defensor do parlamentarismo, pois nesta questão sobre qual o regime político adequado para o Brasil de 2026 muita clareza e honestidade para que o(a) nosso(a) leitor tenha a liberdade de me criticar uma vez que obviamente não sou o dono da verdade, daí o aviso, sou parlamentarista embora enxergue os defeitos deste regime mas acredito que as qualidades e a adequação desse regime para o Brasil supera (ao meu ver) os defeitos que ele,  Parlamentarismo apresenta.

Infelizmente no Brasil o Parlamentarismo foi usado como golpe, no Brasil monárquico, a introdução do Parlamentarismo visava impedir que o povo pobre participasse da política, pois os dois partidos da época (Liberal e Conservador) iriam se revezar no poder dando a chance para ambos os lados governarem o país, levando o povo a assistir as trocas de partido sem a anuência da população; além disso Dom Pedro II usava um mecanismo conhecido como Poder Moderador e por isso estranhamente o imperador exercia um quarto poder e acabava sendo mais importante do que o chefe de Estado (o Primeiro Ministro) daí os historiadores chamarem esse Parlamentarismo esquisito de ‘Parlamentarismo às avessas’, mas tinha uma clara direção, Dom Pedro governava o Brasil arbitrando as lutas entre senadores e deputados e claro embora não sejamos monarquistas o Brasil se recente de um poder moderador que certo ou errado vem sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fazendo um hiato quando Jânio Quadros renunciou e os militares não queriam que João Goulart, o vice, assumisse o cargo de presidente e para evitar uma guerra civil, Tancredo Neves introduziu no Brasil o Parlamentarismo, o que evitou que Jango governasse o Brasil por 3 anos, mas um Plebiscito devolveu a João Goulart o presidencialismo e o descontentamento com a administração de Jango levou, como sabemos, ao golpe militar de 64.

Um novo hiato, com a sua devida permissão, se faz necessário pois a Constituição, promulgada em  1988 tem um caráter Parlamentarista (daí o instituto da medida provisória) pois se esperava que em 1993 um novo Plebiscito levaria o povo brasileiro a decidir entre Monarquia ou República, Presidencialismo ou Parlamentarismo.

Duas ocorrências levaram a não aprovação do Parlamentarismo, primeiro uma de caráter cultural, o machismo da população que gosta de presidentes fortes, a outra foi um entendimento de que o Parlamentarismo seria um golpe contra um provável governo de Luís Inácio Lula da Silva, porque naquela altura tinha-se a impressão de que Lula ganharia a eleição e aí a esquerda criou a fake news de que a mudança de regime transformaria Luís Inácio numa espécie de Rainha da Inglaterra, ou seja, quem governaria seria o Primeiro Ministro e não o Presidente.

Para além disso, quem ganhou as eleições foi Collor e quando ele deu problema para as elites um processo de impeachment o levou a renunciar e os donos do poder perceberam que não precisavam do Parlamentarismo para afastar um presidente, bastava, como virou vício, acusar de corrupção e de alguma maneira, afastá-lo do poder.

Como vimos no Brasil as idéias mais puras se transformam em golpes sujos, daí a população ter que ficar com os olhos bem abertos.

Não obstante essa história pregressa e as mazelas do Brasil, eu continuo Parlamentarista, uma vez que no Parlamentarismo tradicional (existem vários tipos de Parlamentarismo) o presidente é o chefe de Estado e representa o país, e deve governar por 4 anos. O primeiro ministro é alguém escolhido dentre os deputados, portanto seu mandato de primeiro ministro não tem um tempo regulamentar, ele pode cair a qualquer momento e isto não causa trauma, pois ele volta a ser deputado, é a regra do jogo e ninguém reclama disso. Portanto poderíamos trocar de primeiro ministro quantas vezes forem necessárias.

Esta política evita confusões, arruaças ou quebra-quebra, permitindo uma coisa muito necessária ao Brasil: estabilidade e revezamento de partidos políticos no poder sem confusões e com respeito ao partido vencedor.

Caro leitor ou leitora pense nisso com carinho, leia sobre o tema uma vez que os donos do poder vêm pensando novamente em introduzir o Parlamentarismo no país em 2026, logo você será chamado a dar a sua opinião.

Autor: Egydio Neves Neto

Renata Neres