PERIGO - Prejuízo com fraude do agrotóxico na região pode chegar a R$ 100 milhões

Os prejuízos causados por um grupo acusado de fraudar agrotóxicos em Franca podem chegar a R$ 100 milhões. A estimativa é de empresas que tiveram insumos falsificados no esquema desarticulado em dezembro de 2014 pela Operação "Lavoura Limpa", segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Trinta acusados de envolvimento, citados por crimes como formação de quadrilha, venda de mercadoria em condições impróprias, estelionato e falsificação de documentos, foram condenados a penas que variam de 3 a 11 anos de prisão em sentença expedida esta semana.

"Chegaria a R$ 100 milhões se levasse em conta eventuais decisões judiciais que os condenem por danos morais, gastos processuais, prejuízos com produtores rurais. Esse é o valor estimado por eles (empresários)", afirma o promotor Rafael Piola.

'Como uma empresa'
As investigações do Gaeco começaram em agosto de 2014 e duraram cinco meses. Período em que foram interceptadas 57 mil horas de conversas telefônicas, além de mensagens de e-mail trocadas entre os acusados. O material integrou a ação penal com mais de 20 mil páginas julgado na última terça-feira,14,  pela 2ª Vara Criminal.

A Promotoria concluiu que o esquema tinha uma organização centralizada por Eliézer Reis da Silva que se dividia em três ramificações com lideranças próprias.

Estrutura que, segundo Piola, garantia a falsificação de agrotóxicos em escala industrial em barracões da região e sua venda para produtores rurais em dez estados. O esquema proporcionava inclusive a emissão de notas fiscais aos compradores, informou o Gaeco.

"Eles faziam os produtos, as embalagens, os rótulos, depois tinham outros membros responsáveis por trocar o produto na embalagem, fazer a vedação e outros que eram responsáveis pela venda. Funcionava como se fosse uma empresa, mas voltada para o crime", diz o promotor.

“Funcionava como se fosse uma empresa, mas voltada para o crime",  Rafael Piola,
promotor do Gaeco em Franca

Segundo Piola, a falsificação consistia da diluição de produtos originais em água, mas também há indícios da manipulação de substâncias desconhecidas. As matérias-primas eram adquiridas em cidades como Ribeirão Preto (SP) e Araxá (MG).

"Muitas vezes eles nem utilizavam o produto original. Eles pegavam um pouco do princípio ativo e falsificavam todo o defensivo, não só não diluindo, mas utilizando outras substâncias que a gente nem conseguiu constatar na perícia", diz.

No decorrer das investigações, a Promotoria ainda encontrou mensagens de e-mail enviadas por produtores reclamando de danos causados pelos defensivos adulterados. "Alguns reclamavam que tinham perdido toda a lavoura usando os produtos falsificados."

30 condenados
Em decisão expedida na terça-feira, a 2ª Vara Criminal de Franca determinou multas e detenções de 3 a 11 anos, que totalizam 206 anos de prisão. Também foi determinado o perdimento dos bens apreendidos da quadrilha em favor da União. Ainda cabe recurso.

Na ação, os réus foram acusados por formação de quadrilha, venda de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo, estelionato, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

Dentre os condenados, foi determinado que 8 deverão cumprir pena em regime fechado e 21 em regime semiaberto. Por colaboração premiada no processo, uma pessoa foi beneficiada a responder em regime aberto.

A maior detenção foi determinada a Eliézer Reis da Silva, apontado como líder da quadrilha. Ele é um dos 5 que têm permanecido presos desde a fase de instrução do processo.

O advogado de defesa de Silva, Reginaldo Carvalho, informou que prefere ter acesso aos autos antes de se pronunciar, mas adiantou que o réu deve ser solto, assim como outros envolvidos, devido ao tempo de permanência na prisão.

'Lavoura Limpa'
Em dezembro de 2014, policiais civis e promotores do Gaeco desarticularam o grupo, considerado um dos maiores em falsificação e comercialização de agrotóxicos no país.

A operação "Lavoura Limpa" cumpriu mandados em Franca, Ribeirão Preto e Sertãozinho

Em um galpão no Jardim Tropical, em Franca, a polícia encontrou milhares de galões vazios e rótulos falsificados. Cinco armas, munições e mais de 60 veículos, entre carretas, caminhonetes, motos e até uma lancha foram apreendidos. Além disso, 24 pessoas foram presas. (G1 Ribeirão e Franca)