PETRÓLEO - Governo confirma volta de leilões das áreas do pré-sal

O lançamento do programa de concessões do governo Michel Temer confirmou as expectativas do mercado em torno da retomada dos leilões de áreas do pré­sal. A licitação foi agendada para o segundo semestre de 2017, quatro anos após a licitação de Libra, a primeira experiência de uma licitação sob o regime de partilha.

Os preços do petróleo já não são tão favoráveis quanto na ocasião do leilão de Libra, em 2013. A expectativa no mercado, contudo, é que o Brasil volte ao centro das atenções das petroleiras estrangeiras, diante da iminente derrubada, na Câmara, da operação única da Petrobras no regime de partilha.

Os movimentos recentes de gigantes do setor em direção ao pré­sal aquisição de Carcará (BM­S­8) pela Statoil e compra da BG pela Shell sinalizam que o país está no radar das multinacionais. Mas para que o leilão seja bem­sucedido, a indústria espera que o governo dê novos sinais positivos ao setor, para além das mudanças na lei da partilha.

Prometida desde o início do ano, ainda no governo Dilma Rousseff, a segunda rodada do regime de partilha oferecerá as áreas unitizáveis reservas da União que se conectam com descobertas que se estendem para além dos limites da concessão. O Ministério de Minas e Energia manifestou recentemente a intenção de leiloar as áreas adjacentes às descobertas de Tartaruga Mestiça e Sapinhoá (operados pela Petrobras), Carcará (cuja operação foi vendida à Statoil) e Gato do Mato (Shell).

Um dos pontos­chave para o sucesso da licitação, na visão das petroleiras, é a regulamentação do processo de unitização que, entre outros pontos, definirá a forma como a União será remunerada pela produção nas áreas leiloadas. No mercado, entende­se que essa regulamentação é essencial para atrair os investimentos.

Além da rodada de áreas unitizáveis, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confirmou também a realização de uma nova licitação de blocos exploratórios (14ª rodada) para o segundo semestre e um leilão de áreas maduras, com acumulações marginais, conhecida no mercado como "rodadinha", para o primeiro semestre.

O ministério já sinalizou que a 14ª rodada ofertará concessões em dez bacias sedimentares diferentes: Santos, SergipeAlagoas, Espírito Santo e Pelotas (mar); e Parnaíba, Paraná, Recôncavo, Espirito Santo, Potiguar e Sergipe (terra).

A indústria cobra algumas medidas para que a licitação não repita o fracasso da 13ª rodada, que atraiu investimentos de US$ 55,7 milhões. Outros países que também optaram por realizar leilões em 2015, como Moçambique (US$ 691 milhões), Canadá (US$ 1,2 bilhão) e México (US$ 623 milhões), foram mais bem sucedidas. Segundo o IBP, a indústria precisa de sinais de estímulo à competitividade, como a extensão do prazo de validade do regime aduaneiro especial Repetro e ajustes na política de conteúdo local. (Informações Valor Econômico)