Professora é condenada a indenizar aluna negra de dez anos após dizer que cabelos dela cheiravam mal

09/12/2024

Caso aconteceu em 2023 durante aula da 3ª série do Ensino Fundamental em escola de Sertãozinho, SP. Unidade de ensino também foi condenada, lamentou episódio e negou qualquer prática discriminatória.

Justiça condena escola de Sertãozinho a indenizar família de aluna que sofreu racismo

A Justiça condenou uma professora do ensino fundamental e uma escola particular em Sertãozinho (SP) a indenizarem uma estudante negra de dez anos, vítima de racismo em sala de aula. Segundo a denúncia, após cheirar os cabelos da criança diante da classe, a docente afirmou que ela estava cheirando mal.

A declaração causou constrangimento à estudante e ainda levou os colegas a zombarem dela.

Cabe recurso da decisão. Em nota, a Escola Quarup, que também representa a professora, lamentou profundamente o episódio e negou a prática de qualquer ato de discriminação racial por seu corpo docente.

 

Discriminação em sala de aula

O caso aconteceu em junho de 2023, quando a criança frequentava a 3ª série. Segundo o boletim de ocorrência, durante a aula, a professora Lucélia Aparecida Angelotti começou a reclamar de um cheiro ruim na sala e passou de carteira em carteira cheirando as cabeças dos alunos.

Ao passar pela estudante, a professora perguntou se ela usava algum produto químico, já que o odor estava lhe causando alergia. A criança respondeu que havia passado creme.

Ainda de acordo com o depoimento da menina, a professora chamou três funcionárias para que também cheirassem os cabelos dela, e todas responderam que não sentiram nada.

A menina contou que ficou envergonhada e chorou porque os colegas começaram a fazer piadas após a fala da professora.

A mãe da estudante informou à polícia que a escola não comunicou o episódio. Ela soube do caso pela mãe de uma colega da filha, que lhe deu carona na volta para casa.

 

Ação na Justiça

A família da criança moveu uma ação por dano moral contra a professora e a escola. A mãe alegou que a filha foi submetida a uma situação humilhante e discriminatória, que lhe causou intenso sofrimento emocional e que afetou sua autoestima e desempenho escolar.

Após o episódio, a menina pediu para mudar de escola.

Em suas defesas, a escola e a professora informaram que não houve qualquer ato discriminatório ou violento, mas um mal-entendido.

As defesas alegaram que o procedimento adotado pela professora não teve intenção de constranger ou humilhar a estudante, mas que ela buscou identificar o cheiro, de forma discreta e com o intuito de zelar pela higiene e saúde dos alunos, em conformidade com o ambiente escolar.

Apesar de negar qualquer prática de preconceito, a professora chegou a ser afastada na época.

 

"Fonte: G1 Ribeirão e Franca"