Quais são os benefícios por incapacidade do INSS?

22/08/2016

A pergunta que mais ouço quanto se trata de benefício por incapacidade é se determinada doença gera ou não direito ao afastamento pelo INSS.

Na prática todas as doenças podem gerar a concessão de um benefício previdenciário, desde que ela incapacite o segurado para exercer atividade que lhe garanta a subsistência.

O que importa para o INSS não é a doença que o segurado tem, mas se ela incapacita ele ou não.

 

Quais são os benefícios por incapacidade?

 

Dependendo do grau da incapacidade (parcial ou total) e da sua duração (temporária ou permanente) o segurado pode receber uma aposentadoria por invalidez, um auxílio doença ou um auxílio acidente.

Esses benefícios, quando são classificados como acidentes do trabalho, geram direitos como a estabilidade de 12 meses, pagamento de FGTS durante o período de afastamento e eventual indenização por danos morais e materiais decorrentes da culpa da empresa, dentre outros.