Qual o valor das contribuições em atraso

Esta semana conversei com um advogado que quiz antecipar a data da aposentadoria dele e fez quase tudo certo.

Ele trabalhou em um escritório de advocacia e não pagou a contribuição para o INSS durante dez anos.

Para comprovar o período que trabalhou, ele solicitou no Fórum cópia dos processos em que atuou, das audiências que fez e das procurações que recebeu.

Entrou com um processo no INSS para comprovar o tempo de serviço e depois que o período foi homologado, pagou as contribuições em atraso.

Este é o caminho

Qualquer pessoa pode computar o tempo de serviço trabalhado como empregado sem anotação em CTPS ou em que trabalhou por conta própria sem contribuir para o INSS.

Até mesmo os servidores públicos podem utilizar o tempo de serviço vinculado ao INSS para antecipar ou aumentar o valor da aposentadoria no órgão público em que trabalha.

Eu disse: quase tudo certo...

Antes de correr atrás do tempo de serviço perdido o trabalhador deve saber qual será o valor que vai ter que pagar para o INSS.

Valores altos podem inviabilizar a busca do reconhecimento do tempo de serviço não documentado.

Valores baixos podem antecipar a aposentadoria, mas reduzir o valor do benefício.

O advogado do qual estou falando pagou as contribuições atrasadas sobre o valor máximo permitido e acabou se aposentando pelo salário mínimo. E o INSS não errou no cálculo dele.

Cálculo do valor das contribuições

Para calcular o valor das contribuições em atraso existem três regras.

Quem comprovou que trabalhou como empregado não é obrigado a pagar nada, por que a obrigação de contribuir era do empregador e o INSS tinha a obrigação de fiscalizar, por isso não pode prejudicar o empregado.

Quem comprovou que trabalhou por conta própria não pode escolher aleatoriamente o valor que quer pagar. O valor da contribuição será igual à média de todos os salários que servirão para calcular a futura aposentadoria.

Finalmente, o valor da contribuição do tempo que o servidor público comprovar no INSS será igual à remuneração que ele estiver recebendo na ativa.

Resumindo

Resumindo, antes de correr atrás do tempo serviço perdido, tenha certeza se o valor que vai gastar com o INSS será uma despesa ou um investimento.

Se for um investimento, boa sorte, siga o caminho. Mas se for uma despesa, é hora de pensar em uma previdência complementar.