Registrar bens e investimentos é uma maneira de se proteger durante divórcio

Advogado especializado explica os principais desafios no momento de uma separação e como superá-los

O número de divórcios no Brasil continua a crescer, assim como os desafios envolvendo esse tipo de resolução. Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país registrou um aumento de 8,6% nos divórcios em comparação ao ano anterior, passando de 386.813 para 420.039. Desses, 340.459 foram realizados de forma judicial e 79.580 de maneira extrajudicial. De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, diante desse cenário, contar com um advogado de família qualificado é fundamental para lidar com os muitos desafios que surgem durante um divórcio. "Um bom advogado de família ajuda a garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados, mas também mediar conflitos e facilitar um processo mais harmonioso, especialmente quando há filhos envolvidos", explica.

Os dados do IBGE revelam que a maioria dos divórcios no Brasil ocorre entre casais com filhos menores de idade, representando 54,2% em 2022, um aumento em relação aos 50,9% registrados em 2020. Esse aumento destaca a complexidade adicional que esses casos trazem, ressaltando a importância de um acordo justo e a proteção dos interesses das crianças envolvidas.

A média de duração dos casamentos antes do divórcio também tem diminuído, de 15,9 anos em 2010 para 13,8 anos em 2022. Aqueles que terminam em menos de 10 anos correspondem a quase metade dos divórcios, o que destaca uma tendência de separações mais precoces. A região Sul do país apresenta a maior duração média dos casamentos, com 15,3 anos, enquanto o Centro-Oeste tem a menor, com 12,7 anos.

Além das dificuldades emocionais, o divórcio envolve questões financeiras, a custódia dos filhos, divisão de bens e a necessidade de reestruturar vidas. "Além da presença de um advogado de família, é importante que ambas as partes tenham clareza e segurança em momentos de incerteza, ajudando a construir um novo capítulo de vida de forma mais tranquila e estruturada", pontua o especialista.

Outro importante aspecto do divórcio é a questão do patrimônio comum do casal e a possível sonegação de bens, que podem surgir como desafios legais complexos, suscitando debates sobre equidade e justiça. “À medida que relacionamentos chegam ao fim, é comum que disputas evoluam para a ocultação de ativos e recursos financeiros por parte de um dos cônjuges”, lamenta o advogado. Ainda assim, a legislação em diversos países oferece recursos jurídicos para lidar com essas situações, como o pedido de prestação de contas dos bens do casal, que envolve a apresentação de documentos como extratos bancários, declarações de imposto de renda e avaliações de propriedades, visando garantir uma divisão justa.

No Brasil, a lei que trata do assunto está principalmente no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), nos artigos 1.639 a 1.688, que detalham os diversos regimes de bens e as regras para a divisão patrimonial em caso de divórcio. Escolher o regime de bens durante o casamento ou união estável é um primeiro passo importante, pois influencia diretamente na divisão do patrimônio.

“Vale a pena também manter registros detalhados de todos os bens e investimentos, o que facilita a identificação de qualquer tentativa de sonegação”, diz o Dr. Paulo. Outro recurso legal é a investigação de patrimônio, que busca ativos ocultos ou transferidos ilegalmente para terceiros. Diante dos desafios legais e emocionais, é necessário destacar a existência de recursos legais disponíveis para apoiar aqueles que se sentem prejudicados na disputa, oferecendo suporte e orientação durante esse processo delicado.

“Tenha sempre em mente: o melhor sempre é buscar a mediação do conflito, pois, a partir do momento que se judicializar a partilha de bens, existe o lapso temporal para uma definição por sentença. E patrimônio não aceita desaforo. Acaba por depreciar ao longo da disputa”, alerta Akiyama.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Carolina Lara Comunicação