REGISTRO - Reta final para julgamento de registros das candidaturas

Alguns candidatos de Ribeirão Preto estarão concorrendo sub judice a partir de terça-feira ,13. Isso porque termina na segunda-feira, 12, o prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos de registro de candidatura para as eleições de outubro.

De acordo com o juiz eleitoral Ricardo Monte Serrat, algumas impugnações de candidaturas feitas pelo Ministério Público serão mantidas com o indeferimento dos registros, já que entre os postulantes existem pessoas que respondem por crimes, como tráfico de drogas e até improbidade administrativa. “Alguns não eram homônimos e os candidatos não conseguiram provar que a punibilidade estava extinta”, explicou o magistrado.

Ainda segundo o juiz, há casos de restrição dos direitos políticos, uma espécie de pena acessória, em que a pessoa não pode se candidatar por um período de até oito anos mesmo tendo cumprido a pena pela qual foi condenada.

Os candidatos que tiverem o registro indeferido poderão recorrer ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) e seguir na disputa, inclusive com nome na urna, até a sentença. O portal de divulgação de candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que Ribeirão Preto tem atualmente 571 postulantes a uma das 27 cadeiras da Câmara de Vereadores e nove chapas de prefeito e vice-prefeito concorrem para o Palácio Rio Branco. Até ontem, 558 aguardavam julgamento do registro, 31 tinham o registro deferido e 19 haviam desistido do pleito.