SAÚDE - ICMS sobre genéricos caiu de 18% para 12% desde a última quinta-feira, 25, em todo estado de São Paulo

A Lei 16005/2016 publicada no DOE no último dia 25 que reduz de 18% para 12% no ICMS tributado sobre medicamentos genéricos entrou em vigor desde a última quinta feira, 25, em todo estado de São Paulo, após cumprir o prazo legal de 90 dias para sua aplicação.

Na prática, de acordo Telma Salles, presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, os consumidores deverão sentir redução nos preços dos medicamentos genéricos de no mínimo 6%, o que em tempos de crise, pode fazer toda a diferença na organização dos orçamentos das famílias. “Sobretudo para aposentados e cidadãos da terceira idade, em que os gastos com medicamentos correspondem a percentuais significativos da renda”, explica.

A exemplo do que já acontece em outros estados como Minas Gerais e Paraná, a redução do ICMS tem sido fundamental para promover a ampliação do acesso a medicamentos.

“No momento em que ocorre essa redução, em meio a uma grave crise econômica, torna-se ainda mais salutar. Pessoas medicadas de forma regular e correta, também representam redução no custo social do Estado que deixará de arcar com tratamentos mais complexos destinados a doenças que podem ser controladas preventivamente", analisa a executiva.

Levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, a PróGenéricos, indica que a categoria possui 26,4% de participação de mercado no estado em unidades e movimenta aproximadamente R$1,6 bilhões em vendas.

Na visão da PróGenéricos, a redução do ICMS para os medicamentos genéricos é justa, pois beneficia todos os consumidores do estado, sobretudo os portadores de doenças crônicas. “Nos medicamentos de uso contínuo essa medida efetivamente proporcionará acesso e melhoria na qualidade de vida; não há quem não precise de remédio em algum momento da vida”, afirma. 

A executiva afirma, ainda, que seria ainda mais benéfico que esse novo índice de ICMS se estendesse a todos os medicamentos e não apenas aos genéricos. “Embora haja genéricos para o tratamento de aproximadamente 90% das doenças que mais acometem a população, ainda há muitos tratamentos conduzidos com produtos ainda não tem genéricos disponíveis”.

“A medida de redução do ICMS para os genéricos um ótimo começo para se avançar na implementação de medidas que levem a efetiva e tão almejada - isenção tributária para medicamentos", conclui Salles. 

Sobre a ProGenéricos

 Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) é uma entidade que congrega os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização medicamentos genéricos no país.

Sem fins lucrativos, a entidade tem como principal missão contribuir para a melhoria das condições de acesso a medicamentos no Brasil através da consolidação e ampliação do mercado de genéricos.

Juntas, as associadas da PróGenéricos concentram aproximadamente 90% das vendas do segmento de genéricos no país. Articulando-se com diversos setores da sociedade, instituições de ordem pública e privada, a Pró Genéricos canaliza as ações de suas associadas, dando densidade ao debate público em torno de questões relevantes para o setor da saúde e para o desenvolvimento da indústria farmacêutica no país.

Site: www.progenericos.org.br