Simpósio Trabalhista e Sindical discute o Novo Código Civil no Direto do Trabalho

O CEISE Br e o GERHAI reuniram profissionais de recursos humanos e gestores de indústrias do setor sucroenergético, no V Simpósio Trabalhista e Sindical, realizado na manhã de quarta-feira, 28, no Auditório da Canaoeste, em Sertãozinho (SP).

Abrindo o evento, o presidente do CEISE Br, Antonio Eduardo Tonielo Filho, ressaltou a importância do RH nas empresas. “O RH ajuda a empresa como um todo; auxilia a diretoria e os colaboradores, e com isso todos ganham”, ressaltou ele.

Comentando os Impactos do Novo Código de Processo Civil no Direto do Trabalho, o Procurar Público do Ministério do Trabalho, Élisson Miessa, citou que “o novo CPC traz, efetivamente, a ideia do contraditório prévio”, ao explicar que não será mais opção, e sim obrigatório, que o juiz conceda prazo pra que as partes se manifestem.

Em sua explanação, Miessa ainda mencionou o princípio da primazia da decisão de mérito. “O novo CPC visa afastar os vícios processuais para julgar o mérito propriamente dito”, explicou ele.

Já o economista e diretor da MBF Agribusiness, Marcos Françóia, apresentou sucintamente o atual cenário econômico brasileiro e uma visão otimista para o setor sucroenergético. “Com a crise dos últimos anos, o setor ficou muito barato; temos investidores estrangeiros batendo à porta e teremos uma nova onda de fusões, de aquisições, e união de grupos para atravessar esse momento delicado”, disse.

Para Françóia, “a virada vai acontecer, porém não no curto prazo porque não há dinheiro circulando. Esse investidor vai primeiro estudar o mercado e confirmar as mudanças. Isso deve acontecer nos próximos seis, sete meses. Por isso, precisamos de parcerias, de união, de criatividade pra virar esse mercado e sobreviver até lá”, comentou ele.

O V Simpósio Trabalhista e Sindical do CEISE Br e GERHAI também contou com a participação do advogado e consultor jurídico do CEISE Br, João dos Reis, que discutiu a questão das negociações coletivas. “As negociações coletivas, hoje, não atendem mais nem empresário, nem colaborador. É um sistema ultrapassado”, opinou Reis. “E precisamos repensar nosso sistema remuneratório”, sugeriu.

Finalizando o encontro, a advogada associada do Escritório Brasil Salomão & Matthes, Juliana Sábio Nicoletti, e o advogado e coordenador jurídico do Grupo São Martinho, Gustavo Ferreira D’Assumpção Silva, abordaram temas como Horas In Itinere; Lei dos Motoristas; Lay-Off; Programa de Proteção ao Trabalho; e Terceirização. (Assessoria de Comunicação do CEISE Br)