Vem aí: Pacto Saúde de Sertãozinho – mais uma vitória da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho e Região em defesa do trabalhador

Vendo que a crise sempre estoura do lado mais fraco, a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho e Região percebeu que, além da demissão, os metalúrgicos também estavam perdendo direitos adquiridos, entre eles, a decepção com os convênios de saúde.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho e Região, os convênios de saúde estão desrespeitando a conquista dos trabalhadores nas convenções coletivas, que garante o direito de manter o convênio médico no mesmo padrão de quando contratado pela empresa. E explica, “o trabalhador quando é demitido sem justa causa tem direito de permanecer no plano de saúde na modalidade individual, pelo prazo de 1/3 do seu contrato de trabalho, isso varia de 6 meses a 2 anos.

Já para os aposentados esse prazo não tem limite, será por toda vida, desde que continue arcando com o pagamento do plano de saúde, nos mesmos valores que pagava na empresa e assumindo a parte do patrão. Infelizmente, os convênios estavam cortando esse benefício e cobrando o valor de um novo convênio. Por isso, demos um basta e entramos com uma ação na Justiça”.

A diretoria colocou seu departamento jurídico para cuidar do assunto e, segundo Jorge  Augusto Roque Souza, advogado do Sindicato, “nós entramos com uma ação coletiva contra a Sermed Saúde para aliviar os efeitos da crise na vida do trabalhador. O Sindicato apresentou na Justiça uma ação coletiva cível demonstrando que o trabalhador, que sempre pagou pelo plano de saúde, não pode ser deixado na mão através da demissão, ainda mais, os aposentados que sempre contribuíram com o convênio médico”.

E a vitória já se apresentou, tanto que a ação foi acatada pela juíza Dra. Daniele Regina de Souza Duarte, que consignou uma liminar constatando que não há de se fazer qualquer distinção entre os trabalhadores na ativa e os aposentados, devendo ser assegurado a ambos o direito pleiteado na presente demanda.

“Defiro a antecipação de tutela e, com fundamento no art. 461, § 3º, do Código de Processo Civil, determino que o corréu SERMED SAÚDE LTDA. cumpra a obrigação de fazer de manter o plano de saúde de todos os substituídos qualificados nestes autos e seus dependentes, na forma individual, nas mesmas condições que o plano empresarial, mediante o pagamento do valor integral pelos substituídos, devendo ainda providenciar a expedição de novos boletos para pagamento a todos os substituídos, nos mesmos termos do contrato dos funcionários da ativa. Para efeito de cumprimento desta decisão, fixo multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de outras sanções de natureza civil, processual e criminal eventualmente cabíveis no caso de descumprimento”.

PACTO SAÚDE DE SERTÃOZINHO

Ao receber a liminar, a diretoria da Sermed Saúde entrou em contato com a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho e Região e resolveram finalizar a ação com um novo pacto, denominado como Pacto Saúde de Sertãozinho.

De acordo com Samuel Marqueti, “esse pacto irá beneficiar todos os metalúrgicos das aproximadamente 550 indústrias de Sertãozinho e também os metalúrgicos da nossa base territorial, ou seja, os trabalhadores que foram demitidos a partir de 2013 e quiserem continuar com seu plano de saúde na Sermed, pagando o mesmo que pagava na empresa, mas assumindo também o valor que o patrão pagava para complementar seu plano de saúde. Se quiser de volta seu plano de saúde, deverá entrar em contato conosco a partir de terça-feira, 13 de outubro de 2015, para reativar seu plano. Essa é mais uma vitória da nossa diretoria em benefício aos trabalhadores metalúrgicos”, comemora.

E continua, “estamos aqui para defender os interesses dos metalúrgicos e abertos ao diálogo, mas sem prejudicar o trabalhador. Esse pacto foi fechado com a Sermed, mas não impede que outros convênios façam essa adesão”, finaliza Marqueti, presidente do Sindicato. Fonte Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Sertãozinho.